Pais e responsáveis podem procurar as escolas municipais para realizar a rematrícula dos alunos da rede a partir desta sexta-feira (22) dentro do horário de funcionamento da unidade. O período encerra no dia 26 de novembro.
Para os alunos aprovados e do microplanejamento/redimensionamento as matrículas podem ser feitas entre os dias 27 de novembro e 04 de dezembro. Novas matrículas ou vagas para novos alunos estarão disponíveis a partir do dia 05 de dezembro.
Para a efetivação da matrícula serão exigidos certidão de nascimento da criança ou Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de vacinação e atestado fornecido por uma unidade básica de saúde, comprovante de endereço, cartão do SUS, tipagem sanguínea e fator RH, além da Carteira de Identidade (RG) da mãe, pai ou responsável legal. E, em caso de beneficiário do Programa Bolsa Família apresentar o cartão – NIS do beneficiário.
Na escola é necessário preencher a ficha de matrícula, termo de responsabilidade e termo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Seguindo a Resolução 07/2010 CEB/CNE, poderão ser matriculados no 1º ano do I Ciclo do Ensino Fundamental crianças que completam seis anos de idade até 31 de março de 2025. Os demais alunos são classificados e reclassificados no ano de escolaridade correspondente a sua idade.
Na Educação Infantil serão consideradas as seguintes idades:
Creche 1º Agrupamento “A” – Crianças de 04 meses a 12 meses.
Creche 1º Agrupamento “B” – Crianças de 1 ano até 31/03/2025 a 2 anos.
Creche 2º Agrupamento – Crianças de 2 anos até 31/03/2025 a 3 anos.
Creche 3º Agrupamento – de 3 anos até 31/03/2025 a 3 anos e 11 meses.
Pré-Escola 4º Agrupamento – Crianças de 4 anos até 31/03/2025 a 4 anos e 11 meses.
Pré-Escola 5º Agrupamento – Crianças de 05 anos até 31/03/2025 a 5 anos e 11 meses.
Fonte: Da Assessoria
