Mato Grosso tem a 3ª maior tarifa de energia elétrica do país

Mato Grosso ocupa posição de destaque no ranking nacional pelo elevado custo da energia para a indústria, mostra pesquisa divulgada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Sem a cobrança de impostos, esse custo médio reduz em 32,51%. Em média, o setor industrial mato-grossense desembolsa R$ 573,10 por megawatt-hora (MWh) consumido, valor 7,06% superior à média nacional de R$ 535,28/MWh.
Sem a carga tributária incidente, a tarifa cai para R$ 386,76/MWh, patamar inferior em 1,08% à média nacional, de R$ 390,99/MWh. Contudo, em qualquer das situações, o Estado sustenta a 3ª posição no ranking nacional do custo da energia.
“Independentemente de gerar mais e consumir menos energia elétrica, o excedente de geração não vai implicar em baixar o custo da energia”, pontua o doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ivo Leandro Dorileo. “O sistema que temos de tarifação é pelo custo do serviço feito, ou seja, a composição da tarifa leva ao preço alto”.
Nessa composição entra o custo da aquisição de energia, da transmissão energética e da distribuição, além dos encargos setoriais, os subsídios concedidos pelo governo para o setor elétrico, “inclusive para manter distribuidoras que não são rentáveis e que estão nas mãos da Eletrobras”, complementa o especialista.
Com relação ao custo da transmissão, o professor da UFMT lembra a vasta dimensão territorial de Mato Grosso para ser atendido com extensas linhas de transmissão (LTs). Por outro lado, havia um histórico da concessionária de energia elétrica em adquirir energia mais cara, situação que não ocorre mais, acrescenta. “Diante disso era para reduzir a tarifa e por isso há uma briga parlamentar para equalizar a tarifa de energia em função da geração”.
Redução de custos – Na avaliação dos industriais, nos próximos anos, os reajustes no preço da energia não serão tão expressivos quanto aqueles ocorridos em 2015. A redução nos valores resultará da combinação da baixa atividade econômica com a elevação do nível dos reservatórios, que já trouxe mais tranquilidade à operação, inclusive com o desligamento das térmicas mais caras e, dessa forma, a manutenção da bandeira tarifária verde.
Peso do imposto – De acordo com o estudo da Firjan sobre o custo da energia elétrica no Brasil, as diferentes alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS) fazem com que haja grandes disparidades estaduais no custo médio da energia elétrica para a indústria. Em Mato Grosso, a alíquota cobrada corresponde a 27%, a mesma aplicada no Ceará e mais que o dobro daquela incidente sobre o serviço na Bahia (13%).
Questão hidrológica – Entre os fatores que influenciaram o aumento do custo de energia para a indústria no Brasil, a analista de Estudos de Infraestrutura do Sistema Firjan, Ana Thereza Carvalho Costa, Ana Thereza, cita a questão hidrológica “bastante complicada” dos últimos anos, que levou ao acionamento de usinas termelétricas, mais caras que as hidrelétricas, e em consequência, acionou a bandeira tarifária vermelha.
A analista da Firjan destaca que, este ano, já se notou queda no custo da energia para a indústria nacional por causa do acionamento da bandeira tarifária verde, que não traz nenhum adicional ao custo da tarifa.
Adicional – Em julho, o valor da energia atingiu R$ 535,28, custo mais baixo que o registrado no ano passado, de R$ 557,68 por MWh.