A reitora da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Anali Polizel, solicitou ontem (30) que a pró-reitoria de Planejamento e Administração faça um levantamento completo para definir o corte de mais de R$ 2,5 milhões no orçamento deste ano. A medida visa atender decisão do Ministério da Educação, reduzindo ao máximo os impactos nas atividades da instituição.
O corte foi determinado na semana passada e segundo o Ministério da Educação objetiva cumprir a regra do ‘teto de gastos’ estabelecida pela Emenda Constitucional nº 95/2016.
No total serão bloqueados R$ 3,2 bilhões dos orçamentos destinados as universidades federais, institutos federais de Educação e também a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.
O corte bilionário tem sido criticada por associações e entidades que representam professores, estudantes e também diretores de unidades de Educação vinculadas ao Governo Federal.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirma que o corte linear de 14,5%é ilógico e compromete o futuro da Educação no Brasil por não sem respeitar especificidades e prioridades de cada instituição.
"É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus", afirma a Andifes.
UFR
Em contato com a reportagem do Regional MT, a assessoria da reitoria da UFR disse que só após a apresentação do estudo solicitado ontem será possível detalhar o alcance dos cortes.
No entanto, a orientação da reitoria é preservar as bolsas concedidas no município e também as ações de ensino, pesquisa e extensão.
“A reitoria decidiu que fará o ajuste de forma a evitar a suspensão de bolsas e ou programas que atendam diretamente os discentes”, informou a assessoria.
Veja a seguir a íntegra da nota divulgada pela UFR.
A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) foi notificada na última sexta-feira (27) a respeito do bloqueio de parte do orçamento realizado em todos os órgãos vinculados ao Ministério da Educação (MEC). A informação foi recebida por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
Aproximadamente 15% do orçamento discricionário está bloqueado, o que corresponde a um impacto de R$ 2.593.939,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e nove reais) nas verbas empregadas para a manutenção e investimentos da universidade ao longo do ano.
A Pró-reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD) estuda os impactos e realizará os ajustes orçamentários necessários para priorizar o ensino, pesquisa e extensão. A pró-reitoria também reforça que o bloqueio não envolve os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), nem o capital destinado à compra de equipamentos, mobiliários e construção de novas obras.
Eduardo Ramos – Da Redação
