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sábado, novembro 23, 2024

REFORMA POLÍTICA: POR QUE ELA AINDA NÃO ACONTECEU?

Esta é a pergunta que não quer calar, e as respostas podem ser várias; excesso de zelo, falta de vontade política, insegurança receio de mudança, ou falta de coragem. Mas pode ser também a complexidade da matéria, que naturalmente pleiteia a participação das esferas superiores Supremo Tribunal Federal (STF), e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE, e outros. Fato é que dos 34 deputados integrantes da recém instalada comissão especial sobre a reforma política, pelo menos 23 são favoráveis ao fim da reeleição do presidente da república, dos governadores e dos prefeitos. Para alguns a tão propalada reforma se assemelha a mudança e reconstrução de um suntuoso castelo, antes instalado em uma área de 10 mil metros quadrados, transferido para um terreno baldio medindo 10 x 20. Sintetizando esse argumento, o status quo “o estado de coisas existentes” tem profundas raízes que podem ocultamente nem ser mexidas, e muito menos questionadas. E ai haverá quem reforce a indagação; “Será que ela vai acontecer mesmo?” M a s p a r a quem duvide, a notícia é boa e a carruagem está andando, o deputado Rodrigo Maia (DEM –RJ) foi confirmado como presidente da comissão especial pró reforma política (PECs 344/13 e 352/13). Ele conseguiu 32 dos 34 votos possíveis. Rubens Otoni (PT-GO) será o 1º. vice-presidente ele obteve 31 votos, e Marcus Pestana (PSDB-MG), o 2º. vice-presidente teve 33 votos. Desta forma a comissão foi instalada no Plenário da Câmara dos Deputados. Pode ser tudo o que o Planalto não queria, mas dissidências aconteceram, e o PT ficou com um “sapinho enroscado na garganta.” O fim da reeleição e a coincidência das eleições municipais com as eleições estaduais e federais a partir de 2018 estão previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13 que será base do inicio dos debates da comissão especial. A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma política marcou para a próxima terça feia 24/02 a primeira reunião do colegiado. Os parlamentares vão definir o roteiro dos trabalhos e votar oito requerimentos que estão em pauta. Entre eles, o que pede a realização de audiência pública para discutir a unificação das eleições. Eles devem votar a realização de audiência pública para discutir a reforma política com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também haverá eleição para o cargo de terceiro vice-presidente. Rodrigo Maia (DEM RJ) é o presidente do colegiado e Marcelo Castro PMDB é o relator. Para os especialistas, o pior que pode ocorrer é uma reforma política superficial ou pela metade. Diante de tanta apreensão, e porque não dizer de um pouco de receio por parte dos parlamentares, tudo agora pode acontecer, a pressão social é grande. Vamos elencar aqui alguns dos assuntos ”proibidos” que estão na cabeça do povo, a exemplo dos gastos de campanha, financiamento público ou privado. Sistema de governo, se parlamentarismo ou presidencialismo, voto distrital. Prioridade de investimentos, na saúde, educação, cultura, no bem estar da população, no lazer, no turismo e na pesquisa científica. Enfim toda a sociedade brasileira vem se mobilizando ainda que timidamente diante dessa grandiosidade, é um engano achar que o povo está apático e insensível a esse momento. A presidente Dilma Roussef percorreu o país de norte a sul durante a campanha eleitoral anunciado que uma das prioridades do seu governo, caso fosse eleita seria a dita reforma política. O tema ganhou um enorme espaço na mídia nacional, todos querem clareza e muita transparência. Não há mais tempo de espera, ou é agora ou será agora. A população está clamando por justiça reformadora e pressiona, diante dessa situação nos vem a mente uma panela de pressão velha, que está no fogo fervendo e sem tampa, com o conteúdo secando e queimando que nunca ficará pronto, e que ninguém terá coragem de degustá-lo. É certo que ninguém quer ficar alimentado esse quadro sinistro mentalmente. Sair da zona de desconforto, do oceano vermelho e entrar no conforto do oceano azul, demanda algum tempo. A prática política pode ser diferente, sem vícios. A reforma política está sendo chamada de “reforma mãe,” espera-se que depois dela venham todas as outras. E o Brasil é assim não para, passado o carnaval a reforma impulsionada por Dilma começa “desfilando na avenida.”

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