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domingo, novembro 24, 2024

Receita, com apoio da PM, faz operação contra o comércio itinerante na cidade

A Secretaria de Receita do Município, com apoio da Polícia Militar, realizou uma operação no último sábado (20) com os fiscais de Códigos e Posturas para combater o comércio itinerante na cidade. Ao longo da manhã, fiscais e polícia, percorreram vários pontos da cidade e notificaram três ambulantes. A operação somente foi o início de uma série de fiscalizações que será feita pela Receita Municipal contra o comércio itinerante.

Durante a fiscalização foi notificado um vendedor de rede, que estava atuando ilegalmente na Avenida Frei Servácio; na sequência, na mesma avenida, um vendedor de frutas foi autuado pelo mesmo motivo; e, por último foi encontrado um vendedor itinerante de mudas de plantas, instalado ilegalmente no estacionamento da Avenida Presidente Médici.

Conforme o Código de Posturas do Município, primeiro se notifica o comerciante que atua ilegalmente, e este passa a contar com um prazo de cinco dias para comparecer até a prefeitura para regularizar a situação, caso não o faça, poderá ser multado em 10 UFRs, e se reincidir será multado com o valor em dobro.

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