O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o governo vai começar a discutir o reajuste nos valores do Bolsa Família apenas em 2024. A ideia é elaborar uma proposta para o projeto de orçamento de 2025.
Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97 e atende a 21,45 milhões de famílias do país.
Em coletiva de imprensa, realizada após a cerimônia que celebrou os 20 anos do Bolsa Família, ocorrida nesta sexta-feira (20), Dias afirmou que para reajustar o benefício leva-se em conta fatores como o custo do alimento, o salário-mínimo, câmbio e dólar.
“O valor que repassamos para cada família leva em conta vários fatores. Do ponto de vista da referência do valor do pagamento, levamos em conta o custo do alimento, levamos em conta a própria política do salário-mínimo, temos fatores vinculados à inflação, vinculados à moeda, o câmbio. Ou seja, o valor que repassamos para cada família leva em conta vários custos, mas ali no começo do ano (que vem) vamos tratar disso. O presidente Lula de um lado é muito sensível e são as prioridades para os mais pobres, mas também ele trabalha com muita responsabilidade fiscal. (…) Em dois mil e vinte e quatro é que vamos tomar essa decisão”, disse.
Em meados de julho, passou-se a circular no governo a possibilidade de reajuste de 4% ao benefício para o próximo ano. A proposta deveria ser inserida no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024, que foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 31 de agosto.
No entanto, o percentual não foi incluído na proposta encaminhada ao legislativo federal.
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou que, apesar de não prever o reajuste para o próximo ano, não significa que o programa não seja prioridade do governo.
Em entrevista à CNN em setembro, ele disse que, “nas próximas janelas de oportunidade, com abertura de espaço fiscal, outras demandas podem ser reavaliadas”.
20 anos de Bolsa Família
Nesta sexta, foi comemorado os 20 anos do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal e que foi criado durante o primeiro governo do petista, em 2002.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
Para celebrar a data, foi realizado um evento no Ministério do Desenvolvimento Social, com a presença dos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do Meio Ambiente, Marina Silva; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e a presidente da Caixa, Rita Serrano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também participou da solenidade por meio de videoconferência. O chefe do Executivo federal estava no Palácio da Alvorada se recuperando de duas cirurgias: uma no quadril e outra nas pálpebras, realizadas no final de setembro.
Na ocasião, o presidente voltou a criticar a morte de mulheres, crianças e idosos no conflito entre Hamas e Israel. Mas, também ressaltou que o Bolsa Família é uma das principais ferramentas para que o Brasil consiga novamente sair do mapa da fome, e reforçou o compromisso em acabar com a fome até o fim do mandato, em 2026.
Outros valores
Desde que o programa foi relançado, em março de 2023, o novo Bolsa Família ampliou o investimento focado em crianças e adolescentes.
Em outubro, o governo também passou a pagar junto ao programa o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), um valor adicional de R$ 50 concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses em sua composição.
Este apoio pretende reforçar a alimentação da mãe em fase de amamentação. Ao todo, 287 mil crianças serão atendidas pelo benefício em outubro, em 283 mil famílias. O investimento direto é de R$ 13,9 milhões.
Segundo o governo federal, em outubro, o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150, chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram o núcleo familiar dos beneficiários. O investimento federal é de R$ 1,36 bilhão.
Outros R$ 590 milhões serão transferidos para o pagamento do Benefício Variável Familiar Criança (BV), um adicional de R$ 50 que neste mês atende 12,72 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos.
Além disso, R$ 133 milhões serão repassados para o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), no mesmo valor do BV, que assiste 2,89 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos.
Por fim, R$ 30 milhões estão reservados para o pagamento do Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), que atende 632,5 mil pessoas em todo o país. Com isso, o Bolsa Família transfere em outubro R$ 2,11 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes e gestantes em todos os estados e no Distrito Federal.
Fonte: CNN Brasil
