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segunda-feira, novembro 25, 2024

Questionada na Justiça, obra do VLT em Cuiabá passou 2015 sem avanços

Para quem esperava ver algum avanço na implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Cuiabá, o ano de 2015 foi um ano perdido. Paralisada no final de 2014, quando já se encontrava atrasada, a obra bilionária do metrô de superfície não contou com a instalação de um metro de trilho sequer no ano passado, uma vez que se tornou objeto de uma disputa judicial entre o estado e o consórcio responsável. E, por determinação da Justiça Federal, agora um estudo deverá avaliar a viabilidade de conclusão das obras na região metropolitana da capital.
Contratadas inicialmente para melhorar o sistema de transporte metropolitano durante a Copa do Mundo de 2014, as obras do VLT, licitadas por R$ 1,477 bilhão, tiveram andamento em ritmo lento desde o início. Desde então, o governo estadual vinha atribuindo os atrasos à dificuldade com as interferências – como as estruturas de telefonia, água e esgoto ao longo do trajeto de instalação dos trilhos – e as desapropriações de imóveis necessárias.
Os atrasos fizeram com que o prazo original do contrato assinado com o Consórcio VLT, março de 2014, fosse descumprido. Em seguida, o estado anunciou a conclusão dos trabalhos até dezembro daquele ano, o que foi novamente descumprido. À época, o consórcio alegou que o estado não havia realizado o repasse referente a três meses de medições de obras. Do outro lado, o estado apontou inadequações nos trabalhos de engenharia e atrasos.
Foi com este panorama que as obras encerraram o ano de 2014, o último do mandato do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que transmitiu o cargo para Pedro Taques (PSDB). No cargo, Taques suspendeu os pagamentos ao consórcio – que já recebeu mais de R$ 1 bilhão pelas obras – e passou a condicionar a retomada do projeto a resultados de auditorias na execução do contrato e a um parecer técnico de consultoria sobre a viabilidade do modal de transporte em Cuiabá.
'Ano perdido'
O impasse entre estado e consórcio tomou todo o primeiro semestre de 2015 e, no segundo, repercutiu na Justiça Federal, que tentou, sem sucesso, intermediar acordos entre as partes. Diante da indefinição, a Justiça determinou que o estado contratasse uma empresa de consultoria para realizar um estudo apontando se a implantação do VLT é financeiramente viável, a estimativa de demanda nos próximos 20 anos, qual o cronograma viável para o término das obras, o cronograma de desembolso do valor necessário e uma proposta de integração com as linhas de transporte público já existentes na região metropolitana.
O estado assinou em novembro contrato com a empresa de consultoria KPMG e, devido ao prazo de 120 dias para a confecção dos estudos, somente em fevereiro deverá ser entregue ao estado um relatório final abrangente sobre o estado das obras, o qual deverá nortear as próximas decisões da Justiça Federal no processo. Enquanto isso, permanecem proibidas quaisquer intervenções nas obras, devido à suspensão decretada pela Justiça.

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