Para quem esperava ver algum avanço na implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Cuiabá, o ano de 2015 foi um ano perdido. Paralisada no final de 2014, quando já se encontrava atrasada, a obra bilionária do metrô de superfície não contou com a instalação de um metro de trilho sequer no ano passado, uma vez que se tornou objeto de uma disputa judicial entre o estado e o consórcio responsável. E, por determinação da Justiça Federal, agora um estudo deverá avaliar a viabilidade de conclusão das obras na região metropolitana da capital.
Contratadas inicialmente para melhorar o sistema de transporte metropolitano durante a Copa do Mundo de 2014, as obras do VLT, licitadas por R$ 1,477 bilhão, tiveram andamento em ritmo lento desde o início. Desde então, o governo estadual vinha atribuindo os atrasos à dificuldade com as interferências – como as estruturas de telefonia, água e esgoto ao longo do trajeto de instalação dos trilhos – e as desapropriações de imóveis necessárias.
Os atrasos fizeram com que o prazo original do contrato assinado com o Consórcio VLT, março de 2014, fosse descumprido. Em seguida, o estado anunciou a conclusão dos trabalhos até dezembro daquele ano, o que foi novamente descumprido. À época, o consórcio alegou que o estado não havia realizado o repasse referente a três meses de medições de obras. Do outro lado, o estado apontou inadequações nos trabalhos de engenharia e atrasos.
Foi com este panorama que as obras encerraram o ano de 2014, o último do mandato do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que transmitiu o cargo para Pedro Taques (PSDB). No cargo, Taques suspendeu os pagamentos ao consórcio – que já recebeu mais de R$ 1 bilhão pelas obras – e passou a condicionar a retomada do projeto a resultados de auditorias na execução do contrato e a um parecer técnico de consultoria sobre a viabilidade do modal de transporte em Cuiabá.
'Ano perdido'
O impasse entre estado e consórcio tomou todo o primeiro semestre de 2015 e, no segundo, repercutiu na Justiça Federal, que tentou, sem sucesso, intermediar acordos entre as partes. Diante da indefinição, a Justiça determinou que o estado contratasse uma empresa de consultoria para realizar um estudo apontando se a implantação do VLT é financeiramente viável, a estimativa de demanda nos próximos 20 anos, qual o cronograma viável para o término das obras, o cronograma de desembolso do valor necessário e uma proposta de integração com as linhas de transporte público já existentes na região metropolitana.
O estado assinou em novembro contrato com a empresa de consultoria KPMG e, devido ao prazo de 120 dias para a confecção dos estudos, somente em fevereiro deverá ser entregue ao estado um relatório final abrangente sobre o estado das obras, o qual deverá nortear as próximas decisões da Justiça Federal no processo. Enquanto isso, permanecem proibidas quaisquer intervenções nas obras, devido à suspensão decretada pela Justiça.