Embalados pela alta popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deputados da base aliada do governo articulam nos bastidores a discussão de uma PEC (proposta de emenda constitucional) para prorrogar por mais dois anos o mandato do petista. A idéia dos parlamentares é estender o mandato de Lula, dos governadores, deputados e senadores até 2012 e aumentá-los para cinco anos, sem direito a reeleição.
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), um dos articuladores da proposta, argumenta que a mudança vai equiparar as eleições majoritárias e proporcionais para evitar que ocorram de dois em dois anos, como no modelo atual.
"A proposta seria prorrogarmos o mandato de governadores, deputados federais, estaduais e do presidente até 2012, quando terminam os mandatos dos prefeitos e vereadores eleitos este ano. A partir daí, valeria a regra de cinco anos de mandato para todos, sem reeleição", afirmou Devanir.
Ribeiro nega que o principal objetivo da proposta seja aumentar o tempo de permanência do presidente Lula no poder. Mas argumenta que, sob o comando do petista, o país estaria preparado para enfrentar a "transição" no seu modelo político diante dos sucessivos atrasos na votação da reforma política.
"Precisamos ter alguém forte, o presidente tem essa popularidade. O Brasil precisa de um homem como ele. Nos dois anos de mandato que nos restam, não vai ser possível fazer reforma política. Então, essa idéia poderia acabar com a paralisia que encontramos no país de dois em dois anos em conseqüência das eleições", afirmou.
Se a proposta for aprovada, as eleições majoritárias e proporcionais seriam realizadas ao mesmo tempo, de cinco em cinco anos, a partir de 2012. A manobra, porém, assegura ao presidente e aos atuais ocupantes de cargos eletivos a permanência no poder por mais dois anos.
Terceiro mandato
No ano passado, Ribeiro chegou a articular a realização de plebiscito sobre o terceiro mandato do presidente Lula. O petista também deu início à coleta de assinaturas para apresentar emenda constitucional prevendo o fim da reeleição e a extensão do mandato do presidente e dos governadores de quatro para cinco anos –o que poderia abrir caminho para que Lula e os atuais executivos estaduais permanecessem em suas cadeiras por mais um ano.
A própria Executiva Nacional do PT tachou de "manobra antidemocrática" e "casuística" a tentativa de aprovar o terceiro mandato para o presidente Lula. Com o registro das altas popularidades de Lula, porém, Ribeiro voltou a discutir o tema na Câmara.
Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, o presidente Lula quebrou este mês o seu próprio recorde de popularidade. No total, 64% da população consideram seu governo ótimo ou bom. O recorde anterior já colocava Lula na frente de todos os presidentes eleitos após a redemocratização.
Pela primeira vez, Lula tem o apoio da maioria no Sudeste (57%), nas regiões metropolitanas (57%), entre os que têm curso superior (55%) e entre os que vivem em famílias com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos (57%). Os resultados da pesquisa coincidem com a divulgação de um crescimento do PIB de 6% no primeiro semestre e com o momento em que a inflação começa a ceder.
O Datafolha ouviu 2.981 pessoas maiores de 16 anos em 212 municípios do país entre os dias 8 e 11 de setembro. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou menos.
Folha online
Prorrogação de mandato presidencial
