A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá examinar, na próxima quarta-feira (27), proposta para dar incentivos especiais ao produtor rural que adotar técnicas de integração entre lavoura e pecuária. Entre essas técnicas, estão os sistemas integrados agropastoris ou voltados para a recuperação de áreas degradadas.
De acordo com o projeto (PLC 78/08), o produtor rural que optar por essas técnicas terá prioridade na concessão de crédito rural e de benefícios associados a programas de infra-estrutura, tais como de energização, irrigação, armazenagem, telefonia e habitação, bem como preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e de fomento à produção.
Em seu relatório favorável, o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) argumenta que a legislação já prevê a concessão de incentivos para ações de preservação ou recuperação de vegetação nativa, recursos hídricos e solo e que a proposta em exame estende esses benefícios aos proprietários rurais que se dedicarem a sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis.
A fim de ampliar essa cobertura, Goellner acrescentou emenda para incluir a integração desses sistemas produtivos com os cultivos florestais, explicitando que os incentivos especiais devem ser concedidos a sistemas agropastoris, agroflorestais e agrossilvoflorestais.
Jornal do Senado
Proposta de incentivo a técnicas de integração agropastoril está na pauta da CRA
