Uma promotora de Justiça que atua em Rondonópolis, 212 km ao sul de Cuiabá, no Mato Grosso, está sendo atacada nas redes sociais após obter uma liminar em uma ação civil para ampliar medidas de distanciamento social aplicadas na cidade, que fila de pacientes em estado grave à espera de vagas de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
As manifestações de ódio contra a promotora aumentaram depois que dois áudios que ela mandou a um grupo de vizinhas do bairro onde mora viralizaram e viraram notícia na região.
No áudio, a promotora Joana Maria Bortoni Ninis, do ofício da Saúde, pedia para os moradores da cidade, se possível, "não sair, não trabalhar, não ir ao supermercado, não caminhar, não permitir que os filhos saiam, que mantenham todos dentro de casa. A situação é gravíssima".
A promotora mandou os áudios para as amigas ao saber da morte do ex-presidente da associação comercial da cidade, Acir Orsi, aos 69, em virtude do novo coronavírus. Ele estava internado numa UTI em um hospital da cidade.
Além de alertar sobre a doença e medidas de distanciamento social, a promotora informava sobre a dificuldade de se encontrar sedativos, cujos estoques estão em baixa nos hospitais locais — um problema enfrentado em outros pontos do país. Sedativos são imprescindíveis para induzir o coma nos pacientes intubados na UTI.
"Nunca imaginei que uma manifestação apolítica e cristã, uma fala simples para que as pessoas se protejam, pudesse gerar tanta comoção e tamanha agressividade e ódio", disse.
Ação para manter comércio fechado por 14 dias
A promotora entrou com uma ação na Justiça de Rondonópolis para que as restrições ao comércio e o fechamento de parques e outras áreas públicas fossem ampliados na cidade. A ação foi ajuizada em 10 de junho, quando a cidade se aproximava de 100% da ocupação de UTIs e a liminar foi negada em primeira instância.
A promotora recorreu e o desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a ampliação das restrições ao comércio durante sete dias, contando a partir de 26 de junho, com mais sete dias de restrições parcialmente flexibilizadas. As medidas valerão, portanto, até o próximo dia 10 de julho.
Ataques nas redes sociais e comentários
Após a decisão, reportagens sobre o caso foram infestadas de comentários dizendo que o caso era uma demonstração da "infiltração do comunismo" e um exemplo de "venezualização" do Brasil.
A partir de então, a promotora passou a ser atacada e acusada de não perseguir a corrupção na cidade, por exemplo, apesar de ela não ter atribuição para atuar na área criminal.
O Movimento Conservador de Rondonópolis divulgou um vídeo ontem em que afirma que a promotora não tem atuado para ampliar as vagas de UTI na região, mas ela é autora, em conjunto com outro promotor, de uma ação civil que ampliou o número de UTIs no Hospital Regional local.
Ação do MP não foi só em Rondonópolis
A atuação contra o relaxamento de medidas restritivas não ocorreu só em Rondonópolis. Ao todo, o MP de Mato Grosso entrou com ações contra 39 cidades que relaxaram nas medidas de prevenção à covid-19. Medidas para ampliar as restrições foram decretadas pela Justiça também em Cuiabá e em Várzea Grande.
O MP Estadual de Mato Grosso tem entrado com ações e atuado extrajudicialmente para obter mais recursos para o combate à covid-19 no estado. Segundo o órgão, já foram obtidos mais de R$ 41 milhões para esta finalidade. O MP e o MPF no Estado atuam também contra o desvio na aplicação de recursos públicos.
Toque de recolher foi insuficiente
Após relaxar as restrições decretadas inicialmente no município, Rondonópolis decretou, no início de junho, toque de recolher diário a partir das 22h e o fechamento de todas as atividades não essenciais aos sábados e domingos, mas as medidas não foram suficientes e a taxa de ocupação de UTI é de 123% na cidade. A cidade tem 38 vagas de UTI, mas há 47 leitos ocupados para este fim.
Rondonópolis é a maior cidade do sul do Mato Grosso, região com mais de 500 mil habitantes, e a rede da cidade atende moradores de outros municípios e estados. Foi descoberto na cidade um golpe que prejudicou o combate à doença. Uma empresa entregou caixas vazias de respiradores para uma UPA da cidade.
Casos de covid quintuplicaram em junho no MT
Em quatro semanas, entre 1º de junho e o dia 28 do mesmo mês, o número de casos da doença no Mato Grosso mais que quintuplicou, passando de 2.636 para 14.654, segundo a Secretaria Estadual da Saúde. A taxa de ocupação de UTIs no Estado é de 94,1%. Segundo a secretaria, 556 mortes foram registradas no Estado.
Ameaças e prisões
Não é a primeira vez na cidade que as medidas de restrição têm levado a casos de agressividade. Em março, o prefeito da cidade, José Carlos do Pátio (Solidariedade) foi ameaçado por não ter revogado o decreto que então determinava o fechamento do comércio. Ele registrou boletins de ocorrência para denunciar as ameaças.
Em maio, pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas e do Ibope que faziam uma pesquisa sobre a covid-19 para o Ministério da Saúde foram detidas pela polícia em Rondonópolis e em Barra do Garças.
Mato Grosso tem registrado isolamento social entre 35% e 40% nos dias úteis, segundo levantamento da Inloco, desde o final de abril. O primeiro dia de semana em que o índice do Estado superou os 40% foi justamente na sexta-feira (26), dia em que começaram as novas restrições.
