Ciente da relevância dos professores para a formação dos cidadãos, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual reeleito Guilherme Maluf (PSDB), tem se empenhado na luta por melhorias das condições de vida e de trabalho dos profissionais que atuam em Mato Grosso.
O parlamentar é autor de dois projetos de lei que beneficiam a categoria. O projeto de lei nº 31/2018, em tramitação na Casa, concede redução de 50% na alíquota do ICMS na aquisição de carros populares aos professores da educação básica nas redes estadual, municipal e privada.
A proposta altera dispositivos da Lei n° 7.098, que consolida normas do ICMS, para conceder redução de alíquota aos professores da educação básica. As alterações propostas permitirão a redução pela metade da alíquota do imposto na compra de veículos de passeio, por professores da educação básica federal, estadual ou municipal, ou da rede privada, em efetivo exercício de suas funções.
Já o projeto de lei nº 33/2018 garante o pagamento de meia-entrada para professores das redes pública e particular de ensino e também aos profissionais aposentados em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.
“Os professores são os profissionais mais importantes em qualquer sociedade organizada, considerando a relevância do papel que exercem na formação de nossas crianças, jovens e adultos. Por isso, entendo que devem receber tratamento diferenciado e tenho trabalhado pela valorização financeira e melhoria das condições de trabalho destes profissionais”, afirma Guilherme Maluf.
Reconhecimento
Em julho deste ano, Guilherme Maluf realizou sessão especial para homenagear profissionais da rede pública de ensino que se destacam pela excelência no desempenho de suas funções no magistério. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, 133 profissionais foram agraciados com moções de congratulação.
