Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (20), requerimento para a realização de audiência pública de instrução ao PLS 8/2015, projeto de autoria do senador José Medeiros (PPS-MT) que determina que as embalagens de bebidas açucaradas contenham advertência sobre aos malefícios que o consumo abusivo dessas bebidas. O requerimento é assinado pelas senadoras Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Lídice da Mata (PSB-BA). A audiência pública seja realizada com especialistas das áreas de endocrinologia e nutrição, além de representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e de entidades ligadas às questões de obesidade e diabetes. A data do evento ainda não foi definida. O senador, em defesa do seu projeto, disse que sua maior preocupação é com a obesidade que ameaça reduzir “drasticamente” as futuras gerações. “As elevadas taxas de morbidade consequentes dos maus hábitos alimentares representam significativo impacto sobre os custos do sistema de saúde pública em nosso país e ameaçam reduzir drasticamente a expectativa de vida das próximas gerações de brasileiros”, declarou. A matéria na CAS recebeu parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) pela rejeição, mas a senadora Lídice da Mata apresentou um voto em separado, reparando os excessos do texto do relator. Com a realização da audiência o projeto de lei do senador mato-grossense fica sobrestado.
Projeto de José Medeiros de advertência sobre os males do excesso de açúcar em bebidas será debatido por especialistas em audiência no Senado Federal
