O Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, do campus de Diamantino, Alto Araguaia e Rondonópolis, recebeu menção honrosa nesta semana em razão do projeto “UNEMAT e GMF- Repensando o Cárcere”. A homenagem foi entregue numa concorrida cerimônia realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A iniciativa promove debates de alto nível com acadêmicos e autoridades, sempre abertos ao público, e inovou pela abordagem de um tema ainda cercado de controvérsias.
O Projeto de Extensão "UNEMAT e GMF: Repensando o Cárcere" é uma parceria entre o GMF, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e CNJ- Conselho Nacional de Justiça, Brasília-DF, reunindo os campus de Diamantino e Alto Araguaia e Núcleo Pedagógico de Rondonópolis, além de pesquisadores e alunos dos campus de Cáceres e Pontes e Lacerda.
Abordando aspectos jurídicos, doutrinários e filosóficos, com dados e análises acerca do sistema penal, a iniciativa ajuda a esclarecer os principais problemas e propor soluções para melhorar a situação dos apenados e também dos profissionais que atuam na área.
Os organizadores destacam que além de ampliar a discussão, o projeto visa elevar o nível do debate e buscar soluções que possam tornar o sistema mais humano e eficiente.
MENÇÃO HORNOSA
A honraria concedida pela ALMT foi entregue pelo Deputado Estadual João Batista. Foi um reconhecimento público à Unemat pelos seus trabalhos e ações em prol das políticas do Sistema Penitenciário e Socioeducativo.
Na justificativa da homenagem, os parlamentares deram destaque especial à reinserção social das pessoas privadas de liberdade, egressas, do socieducativo e em cumprimento de medidas e penas alternativas, conforme justificativa nos anais da Assembleia Legislativa:
“O projeto promove uma formação crítica e reflexiva dos envolvidos, sejam acadêmicos, professores, servidores do TJMT, sistema carcerário e socioeducativo do estado de Mato Grosso, bem como dos próprios reeducandos, familiares e adolescentes em conflito com a lei e sociedade em geral”, ressaltou o deputado João Batista.
O coordenador do projeto, Professor Éverton Neves destaca a importância do reconhecimento do trabalho da rede colaborativa e das ações em co-criação da UNEMAT- Universidade do Estado de Mato Grosso e o GMF TJ/MT e CNJ- Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo do Estado de Mato Grosso, assentado na perspectiva do Consórcio Acadêmico e da Agenda 2030 no Poder Judiciário Brasileiro-Meta 09 , entre o Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais (NUPEDF), vinculado ao campus universitário de Diamantino-MT, bem como ao Curso de Direito do Campus Universitário de Alta Araguaia e de Núcleo Pedagógico de Rondonópolis, por meio do Grupo de Estudos de Direitos Fundamentais e Interdisciplinaridade do Direito da UNEMAT (GEDIFI).
“É preciso agradecer a cada membro e colaborador, especialmente aos gestores do campus de Diamantino, professor doutor Wilbum Cardoso, e do campus de Alto Araguaia, professor Sérgio Filho, e ao pesquisador egresso da Unemat e que está como pesquisador no CNJ, Gabriel Salazar Curty. Um projeto como este só é possível quando há muitas mãos e partilhas em prol dos estudos e o desenvolvimento das políticas públicas no Estado de Mato Grosso”, pondera o professor Éverton.
BALANÇO
O projeto UNEMAT e GMF- Repensando o Cárcere, que ainda está em execução, já promoveu cinco Ciclos de Debates sobre o Sistema de Justiça Criminal entre instituições (Estácio-FAPAN, FCARP, UNEMAT, TJMT, ESMAGIS, GMF-MT e UNEMAT). Todos continuam disponível no no canal do Youtube do Gedifi (veja links abaixo).
Além disso, foi realizado o 1° Seminário Estadual de Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Penitenciário, envolvendo todos os Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário, inclusive, a nível nacional, tendo representantes do CNJ e do DEPEN, além da sociedade civil a partir da RAESP. O seminário também teve transmissão online, com a participação de centenas de pessoas e pode ser conferido na internet.
Outro destaque foi a realização de 2 cursos no cárcere na Unidade Prisional de Mirassol d'Oeste, e a nomeação da Comissão de Validação de Leitura no Cárcere na Unidade Prisional de Mirassol d'Oeste, pelo Juízo de Execução Penal da comarca.
Links para ciclos de debates 1: https://www.youtube.com/watch?v=fK6kJcV0mKM&list=PLPhiGEB41CJ50wIRSDGuaEu1fnvUPXfb7&index=2
– Ciclo 2: https://www.youtube.com/watch?v=VSKR8NvdejE&list=PLPhiGEB41CJ50wIRSDGuaEu1fnvUPXfb7&index=3
– Ciclo 3: https://www.youtube.com/watch?v=c_pw58CUBWI&list=PLPhiGEB41CJ50wIRSDGuaEu1fnvUPXfb7&index=4
– Ciclo 4: https://www.youtube.com/watch?v=ntUFZr3r17Y&list=PLPhiGEB41CJ50wIRSDGuaEu1fnvUPXfb7&index=5
– Ciclo 5: https://www.youtube.com/watch?v=80k7ruo9ESE&list=PLPhiGEB41CJ5dcz6bc6tB_PJscFmqXAUp&index=14&t=3s
Link para o 1° Seminário Estadual de Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Penitenciário:
1: https://www.youtube.com/watch?v=moue3NiDe3o&list=PLPhiGEB41CJ50wIRSDGuaEu1fnvUPXfb7&index=6&t=4s
– Dia 2: https://www.youtube.com/watch?v=SDRgx90Mr_0&list=PLPhiGEB41CJ50wIRSDGuaEu1fnvUPXfb7&index=7
Eduardo Ramos – Da Redação (com informações da Assessoria)
