Procon fiscaliza postos de combustíveis de Rondonópolis
Desde o início da semana está acontecendo uma fiscalização realizada pelo órgão de defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis em todos os postos de combustíveis para conferir se há a existência de práticas infrativas.
No total serão visitados cerca de 60 estabelecimentos. As irregularidades encontradas serão informadas através de notificação e os responsáveis terão prazo de dez dias para a regularização.
De acordo com o órgão, dos 35 postos que já receberam a equipe de fiscalização, todos apresentaram irregularidades, principalmente no que diz respeito à informação ao consumidor, seja quanto a periculosidade do produto, no preço do combustível, no horário de atendimento, formas de pagamento, emissão de documentos fiscais, prazo de validade dos produtos, certificação dos combustíveis, alvarás, cadastro atualizado na Agencia Nacional de Petróleo, licenças dentre outros.
O cronograma do Procon, prevê novas visitas para conferir se as recomendações foram cumpridas. Se não foram acatadas, o Procon instaurará processo administrativo contra o estabelecimento que deverá responder nos termos da lei o descumprimento das normas para o funcionamento.
