Quinze mil matrículas. Esse é o número projetado para atendimento do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em 2013. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT) iniciou o processo de interlocução junto aos novos gestores municipais para garantir o acesso e a permanência dos alfabetizandos no PBA, considerando que a adesão é voluntária. Em 2012, Mato Grosso registrou um total de 14.191 matrículas, somando 1.178 turmas dispostas em 74 municípios que aderiram à proposta do PBA. Para desenvolver o processo educacional atuaram diretamente 1.178 pessoas (ao longo de oito meses de aulas) nas funções de alfabetizadores e coordenadores de turmas.
“A Seduc já começou a enviar para os municípios os Termos de Cooperação Técnica, visando o compromisso com essa ação que necessita do envolvimento das secretarias municipais, dos movimentos sociais junto a esse processo de escolarização diferenciado. Com o PBA nós valorizamos o espaço do cidadão para que seja estimulado a aprender”, explica a coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado na Seduc, Márcia Leonora Dudeque. Ela ainda cita que, após oito meses de aulas o alfabetizando deve ser inserido na Educação de Jovens e Adultos (EJA), no primeiro segmento. “A Lei de Diretrizes Básicas, a LDB, estabelece como sendo uma atribuição dos municípios o atendimento a esses estudantes, mas como nem todos possuem recursos, a Seduc também oferta o Programa para suprir a demanda”.
Márcia cita que estão previstas para este ano algumas novidades com o objetivo de otimizar as atividades. Entre elas a publicação de um Edital para contratação dos voluntários, coordenadores de turmas e intérpretes para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), ampliando o acesso dos deficientes ao PBA.
Para desenvolver as atividades um alfabetizador recebe uma bolsa auxílio no valor de R$ 400. Já para os coordenadores de turmas o montante é de R$ 600. Obrigatoriamente, nos dois casos, devem desenvolver atividades semanais pelo período de dez horas. O pagamento das bolsas é realizado pelo Governo Federal, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O fortalecimento das ações por meio das Assessorias Pedagógicas, Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros), dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas) é outra estratégia já implementada pela Coordenadoria de Jovens e Adultos para possibilitar o cumprimento da nova meta. “No ano passado realizamos um grande encontro com a participação desses profissionais. Há necessidade de compreensão quanto ao processo de escolarização”.
Ainda segundo Márcia, a elaboração do Edital é resultado de uma análise de fatores que validaram o não cumprimento das metas de atendimento estabelecidas em 2012, que foi de 30 mil matrículas. Fatores como a dimensão territorial do Estado, a dificuldade de transporte, ausência de mobilização e estímulo para o desenvolvimento das ações em alguns municípios, assim com a falta de voluntários, também são elencados pela coordenadora.
Fomte:SECOM/MT
