Prefeito abre a discussão sobre a LDO 2010

Reunir a comunidade em geral nas discussões para definir a realização de obras e investimentos prioritários em cada região da cidade e a partir daí, direcionar a aplicação dos recursos públicos de acordo com os interesses da população, principalmente das famílias mais humildes que dependem dos serviços públicos ter qualidade de vida e poder participar no projeto de desenvolvimento para todos. Esta é a proposta do prefeito José Carlos do Pátio que convida a população local para participar da audiência pública organizada para discutir A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2010, que acontece no dia 28 de abril.
Pátio defende a proposta de orçamento participativo como a forma mais democrática de governar para o povo, com a garantia de igualdade e oportunidade para todos. “O orçamento participativo é importante para fazer a democracia acontecer de fato e administrar o dinheiro público de forma mais humana. Os recursos têm que ser investidos naquilo que a comunidade define como prioridade. Os moradores sabem o que é mais necessário para atender todas as famílias. Por isso, eu peço o empenho de todas as lideranças comunitárias e representantes das entidades para envolvermos a comunidade em geral na discussão da LDO”, conclama.
A audiência pública é a oportunidade que a comunidade tem para definir as prioridades de cada bairro e região dentro do projeto da LDO que é elaborado pela Secretaria de Planejamento, Coordenação e Controladoria Geral do Município e aprovado pela Câmara de Vereadores. O projeto reúne a previsão de receita, de investimento nas diversas áreas e de custeio da máquina administrativa, no próximo ano.
O secretário José Balbino Melo explica que a LDO é um instrumento de planejamento governamental, elaborado ano a ano, que reúne as prioridades e metas, incluindo as despesas para o exercício financeiro subsequente. Balbino acrescenta que obrigatoriamente, a LDO traz o anexo de metas físicas estabelecidas pelo governo com relação a receitas, despesas e montante da dívida, e o anexo dos riscos fiscais com os passivos que podem causar impacto nas contas públicas.
A expectativa do prefeito José Carlos do Pátio e o secretário José Balbino Melo é reunir representantes das associações de moradores, Uramb e Unisal, entidades organizadas, sindicatos, clubes de serviços, lojas maçônicas, estudantes, profissionais da educação, trabalhadores, lideranças comunitárias e a comunidade em geral, na audiência pública da LDO 2010 que acontece a partir das 19 horas do dia 28 de abril, no auditório do Palácio da Cidadania, sede da prefeitura.
ASCOM