Representantes de instituições de ensino superior criticaram o corte de R$ 3,2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), anunciado pelo governo no dia 27 de maio. O assunto foi debatido em audiência pública nesta quarta-feira (15) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A medida significa o bloqueio de 14,5% no orçamento discricionário do MEC e das universidades e institutos federais vinculados, que somavam R$ 22,2 bilhões. Os recursos discricionários excluem despesas fixas como salários, por exemplo. No dia 3 de junho, foi desbloqueado em torno de 7%. Mas no dia 9 de junho, mais de 3% do orçamento foi cancelado e transferido para outras áreas.
Para o deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), que pediu o debate, o MEC não tem agido em favor de sua própria pauta e não luta pelo próprio orçamento. "Às vezes nos parece que o MEC se submete de maneira acrítica às pressões do Ministério da Economia. O que nós vimos desde o ministro Abraham Weintraub foi uma certa docilidade diante dos cortes, diante das expectativas de diminuição de recursos da educação, o que não era visto em ministros anteriores", avaliou o deputado.
Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Kedson Lima disse que o orçamento da educação cresceu em 2022 em relação a 2021, mesmo com os cortes. Ele garantiu que o MEC fez grande esforço junto à área econômica do governo para aumentar o orçamento e garantir a sustentabilidade das instituições de ensino superior.
“Em 2022, na LOA 2022, conseguimos um ganho considerável, de mais de 27%. Mesmo com esses bloqueios ocorrendo hoje, em torno de 7,2%, e o cancelamento de 3,2%, ainda temos um crescimento em torno de 21% referente ao orçamento anterior”, afirmou.
Reitora do Instituto Federal de Brasília e representante do Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Luciana Massukado observou que o crescimento do orçamento de 2022 em relação a 2021 não pode ser comemorado, porque o orçamento de 2021 “foi terra arrasada” e não pode ser referência.
Segundo ela, o Instituto Federal de Brasília só honrou no ano passado as contas, como de água e luz, porque as emendas de bancadas no Congresso salvaram as instituições federais de ensino.
Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nilton Brandão apontou a queda drástica do orçamento discricionário desde 2015 – aquele que a universidade precisa para a sua manutenção, como limpeza e segurança.
“Os gastos discricionários da educação superior no Brasil eram de R$ 14,9 bilhões em 2014, atingiu R$ 15,67 bilhões em 2015 e de lá para cá ele vem caindo em queda livre. Em 2021, foi R$ 5,5 bilhões. Veja, eu estou falando de R$ 15 bi para R$ 5,5 bi, uma queda de mais de 60% do orçamento discricionário”, afirmou.
Vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Sobral criticou ainda os cortes da ordem de R$ 3 bilhões no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Somados, os cortes da educação e da ciência e tecnologia levam, conforme ela, ao sucateamento do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, representando um ataque direto à ciência nacional.
Da Redação (com informações da Agência Câmara)
