Pecuarista e advogado, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) é o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – grupo que defende os interesses do setor rural produtivo brasileiro no Congresso. Membro da bancada ruralista, o parlamentar afirma que a prioridade número um de sua gestão será modificar a legislação ambiental, afim de regularizar a situação no campo e resgatar a imagem do produtor rural. Para ele, avanços já foram obtidos com a aprovação, na Comissão Especial, do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o novo Código Florestal. Mas Moreira Mendes quer mais. O desafio que ele se impõe é conseguir incluir, na tramitação até o Código chegar ao plenário, outros dispositivos que ficaram fora do relatório de Aldo.
Certamente, o trabalho de Moreira Mendes provocará polêmica. O deputado assume a frente num contexto em que agricultores e pecuaristas têm sido vistos como os grandes “vilões” ambientais no Brasil. O desmatamento é responsável por 75% da emissão de gases poluentes no país. Mas Moreira Mendes afirma que o produtor não deve ser visto sob esse “conceito errado” e, por isso, defende uma mudança profunda no Código Florestal.
Entre outras alterações, ele defende que seja repassada aos estados a prerrogativa de legislar a respeito dos limites da reserva legal e de áreas de preservação permanente (APPs). Isso, na prática, deve permitir que estados e municípios reduzam as áreas obrigatórias de preservação. Hoje, em Rondônia, por exemplo, um produtor rural deve preservar 80% de sua propriedade. Ele propõe ainda que as áreas agrícolas já consolidadas – mesmo as que hoje estejam em situação ilegal, segundo a legislação ambiental – sejam regularizadas.
“Não tem sentido gastar dinheiro e energia para recuperar alguma coisa que já está explorada. O que você vai fazer com a uva produzida no Rio Grande Sul? Com o café em Minas Gerais? Ambos estão em topo de morro. Essas decisões ambientais precisam ser tomadas sempre embasadas em critérios técnico-científicos. Tem que se acabar com esses aloprados que ficam achando isso e aquilo”, considerou.
Nascido em São Paulo, Moreira Mendes foi para Rondônia em fevereiro de 1971 em busca de oportunidades. No estado, na floresta Amazônica, o paulista pôde se dedicar à produção agropecuária e hoje ao turismo no meio rural. Além de deputado federal, Moreira Mendes já foi procurador da Assembleia Legislativa do estado, secretário de estado da Administração do governo rondoniense de 1991 a 1993 e senador por Rondônia de 1999 a 2002, quando assumiu como suplente de José Bianco, que na época foi eleito governador do estado.
O deputado começou a carreira política filiado à extinto Arena (Aliança Renovadora Nacional), partido criado para dar sustentação ao governo militar a partir durante a ditadura. Passou também pelo PDT e pelo antigo PFL (hoje DEM), antes de se filiar ao PPS. Em relação a temas polêmicos como reforma agrária, Moreira Mendes tem pensamento afinado com os que defendem maior controle sobre os movimentos sociais. Ele se diz a favor da reforma agrária, mas condena a invasão de terras e afirma que os movimentos sociais “querem inviabilizar a propriedade privada”.
“Movimento social nenhum está acima das leis. Não é possível a gente compactuar com a anarquia, com a baderna, com a invasão, com o quebra-quebra, com o dano. Acho legítimo qualquer movimento fazer as suas reivindicações, desde que seja nos limites da lei. Na verdade, o que esses movimentos querem é inviabilizar a propriedade privada, inviabilizar a produção rural”, diz.
Na entrevista concedida ao Congresso em Foco, Moreira Mendes defende ainda que não há diferença entre o pequeno e o grande produtor rural. O novo presidente da Frente Agropecuária critica a existência de dois ministérios para tratar dos interesses do setor agrícola – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Agricultura.
Fonte: Congresso em foco
