Deputados aprovam autorização para Governo de MT contrair empréstimo de 40 milhões de dólares
A Assembléia Legislativa aprovou hoje (18) O Projeto de Lei 431/2022, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) com garantia da União.
O projeto foi aprovado em segunda votação e apenas os deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT; Ulysses Moraes (PTB), Faissal Kalil (Cidadania) e Delegado Claudinei (PL), votaram contra a proposta. Os parlamentares questionaram a falta de informações e alertaram para os riscos de aumentar o endividamento do Estado.
O governo alega que utilizará os recursos no Programa de Sustentabilidade Fiscal, eficiência e Eficácia do Gasto Público – Pró-Gestão. O secretário-adjunto de Transformação Digital e Inovação Fazendária (SATDI), Kleber Geraldino Ramos dos Santos, e parte da equipe técnica da Secretaria de Fazenda do Estado, chegaram a se reunir na Assembleia Legislativa para explicar aos deputados os detalhes e a necessidade da transação.
De acordo com o adjunto, os deputados tinham dúvidas técnicas dos estudos de empréstimos tanto na Sefaz quanto na Secretaria de Planejamento e Gestão há pelo menos dois anos. “Eles tinham dúvidas em relação a taxas de juros, quando o projeto será implantado, a forma como o empréstimo e quais serão os benefícios para o Estado”, explicou Kléber dos Santos.
Conforme o secretário-adjunto, o recurso será aplicado, por exemplo, nas áreas de gestão de pessoas, patrimonial e da previdência social dos servidores públicos de Mato Grosso. “A meta é estruturar o governo e com isso ter uma melhor gestão de informação desses pilares que são importantes à administração pública”.
JUROS
Em relação a juros que serão cobrados pelo Bird, Kléber dos Santos afirmou que ainda não há um percentual definido porque tanto a equipe técnica do governo vai sentar à mesa de negociações com o Banco Mundial e o governo federal para definir a taxa de juros e a quantidade de parcelas a serem cobradas pelo empréstimo.
“No projeto existe uma taxa mínima de 1,30% a 1,5% ao ano. Mas esse valor não é fixo. É o que vai prevalecer no projeto. Uma vez aprovado, vamos sentar com Banco Mundial, com a Secretaria do Tesouro Nacional e com o governo federal até a definição final de todas as taxas do projeto ”, disse Kléber dos Santos.
O secretário-adjunto foi questionado de o governo ter em caixa cerca de R$ 4 bilhões e mesmo assim precisa realizar um novo empréstimo para serem investidos na gestão de diversos setores do governo do estado, Kléber dos Santos disse que “o empréstimo vem abarcado com toda a tecnologia do Banco Mundial. Os técnicos apresentaram as melhores práticas usadas tanto no Brasil quanto lá fora. O ganho técnico é imensurável”, disse.
Da Redação (com informações da ALMT)
