Procuradores de Mato Grosso participam do VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), realizado em Brasília, que segue até sexta-feira (13). Além do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), Rodrigo Santos de Carvalho, participam do evento a procuradora-geral da PGE-MT, Gabriela Novis Neves, sub-procurador fiscal da PGE-MT, Luiz Alexandre Combat, e o coordenador dos Tribunais Superiores Lucas Dallamico, procurador de Mato Grosso lotado em Brasília.
O evento promovido pela Associação de Procuradores do Distrito Federal (APDF), Associação Nacional dos Procuradores dos Estados (ANAPE) e Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (SINDPROC-DF) tem como tema principal: “O papel das Procuradorias de Estado no contexto da crise fiscal”.
O presidente da Apromat participou a Reunião Conselho Deliberativo da ANAPE realizada na tarde de quarta-feira (11) e acompanha alguns painéis do evento. “O Encontro traz temas relevantes para os procuradores e permite a troca de experiência com colegas de vários Estados. Além disso Mato Grosso conseguiu ter participação efetiva na atividade”, afirmou Carvalho.
PARTICIPAÇÃO DE MATO GROSSO – A procuradora-geral de Mato Grosso, Gabriela Novis Neves, participou da abertura do evento e da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais (Conpeg). “Este é um momento sempre oportuno para o compartilhamento de dados, informações, estratégias, exposição de pontos de vista, preocupações, verdadeira interação com todas as Procuradorias dos Estados e do DF”, ressaltou.
Na avaliação da Gabriela Novis Neves esses encontros fiscais são de suma importância para a troca de experiências. “O debates geram avanços, novas ideias e teses para a busca de maior efetividade na cobrança da dívida ativa e soluções para a crise financeira que acomete todas as unidades federativas”, completa.
A Lei Complementar 160/17 e o Convênio 190/17, medidas pensadas para a redução da guerra fiscal entre os Estados, foram tratadas na reunião do Colégio de Procuradores-Chefes das Procuradorias Fiscais e que contou com a participação do sub-procurador fiscal da PGE-MT, Luiz Alexandre Combat. O sub-procurador participou ainda do painel “Inteligência artificial aplicada ao processo judicial tributário” .
O procurador de Mato Grosso, atualmente lotado em Brasília para coordenar os Tribunais Superiores, Lucas Dallamico, participou do painel “O setor elétrico e o debate jurisprudencial sobre o Tust/Tusd”, em que um dos assuntos abordados foi energia e a incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Este é um dos assuntos que ainda causa grande impacto para as finanças dos Estados”, apontou Dallamico.
