O Procurador Geral da Prefeitura de Rondonópolis, Anderson Godoi, afirma que não há superfaturamento no processo licitatório à compra de grama tipo esmeralda para o plantio em áreas verdes, visando melhorar o aspecto visual e ambiental de Rondonópolis.
Ele esclarece que o município não desembolsou R$ 1.260.000,00 para compra de grama esmeralda. Segundo ele, o Pregão Presencial nº. 04/2019 foi realizado por Ata de Registro de Preço, visando uma futura contratação.
“Importante destacar que não existe ainda orçamento para aquisição de grama, já que nesta modalidade (Registro de Preço) não precisa e não há obrigatoriedade do município comprar o valor total registrado na ata”.
Ele frisa que inexiste sobre preço ou superfaturamento neste processo licitatório, “como restará apurado pelo Ministério Público Estadual (MPE)”. Observa, ainda, que o processo “ocorreu em total observância aos aspectos legais, em especial a ampla concorrência, publicidade e economicidade”.
Secretário Municipal de Meio Ambiente, João Copetti complementa que até o momento o município “não gastou um centavo sequer com compra de grama por esta ata”.
Caso a Prefeitura venha comprar, salienta ele, irá “economizar”, já que o valor estabelecido na ata está abaixo do valor praticado no mercado, que gira em torno de R$ 6 a R$ 8 o metro quadrado de grama do tipo esmeralda.
“O valor fechado no final da concorrência, por meio de ata de registro de preço, foi de R$4,60, ficando abaixo do valor de referência que era de R$ 6,30”, disse João, lembrando que contrato antigo o valor do metro quadrado era de R$ 4,59.
