Com o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares em Rondonópolis, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou nesta terça-feira (23) a fiscalização para verificar se as unidades estão cumprindo as medidas de seguranças de prevenção contra o novo coronavírus, tornadas públicas por meio do decreto municipal 9.919 do dia 15 de fevereiro desse ano.
A equipe de fiscalização está visitando as escolas analisando se as exigências descritas no decreto, que permite por exemplo até 50% da capacidade de alunos em sala, estão de fato sendo cumpridas pelas escolas para que as atividades presenciais voltem a acontecer com o máximo de segurança para alunos, pais, professores e funcionários.
Dentre as exigências que estão sendo observadas estão a aferição de temperatura; obrigatoriedade do uso de máscara, exposição de materiais orientativos sobre as formas de prevenção da covid-19, controle do fluxo de entrada de alunos, disponibilização de álcool em gel e o distanciamento de 1,5 metro.
Nas primeiras unidades visitadas, os fiscais do Procon notaram a falta de máscaras descartáveis para serem usadas em casos emergenciais, a ausência de coletores de lixo com tampa de acionamento por pedal e casos de funcionários e alunos descumprindo a orientação de manter os cabelos presos. Por conta das irregularidades encontradas, as escolas foram notificadas para apresentar ao Procon as adequações solicitadas.
O coordenador do Procon Rondonópolis, Alexandre Julio Junior, comenta que nesse momento o caráter da fiscalização é apenas preventivo para garantir que as atividades presenciais voltem a acontecer de forma segura para toda a comunidade escolar.
Qualquer cidadão que quiser fazer denúncias, fazer reclamações ou tirar dúvidas em relação às exigências do decreto para as escolas pode entrar em contato com o Procon pelos telefones 3411-5295 ou 5296 e ainda por mensagens no whatsapp no 98438-3666. O atendimento presencial também pode ser feito pessoalmente na unidade Ganha Tempo que fica localizada na rua João Pessoa, 802 no centro.
