O Procon de Rondonópolis registrou, em 2014, 5.302 reclamações de consumidores. As campeãs de reclamações são as empresas de telefonia celular, com 579 casos levados até o Procon. No entanto, os assuntos financeiros foram os que tiveram o maior montante de reclamações, especialmente referente às financeiras, cartões de crédito, consórcio de automóveis, entre outras. Juntos os órgãos financeiros somaram 1.568 reclamações.
Segundo o diretor do Procon, Juca Lemos, das 5.302 reclamações feitas diretamente ao órgão, 2.906 se transformaram em processos administrativos com realização de audiências. “Das audiências realizadas, em média 60%, bastaram para resolver o problema do consumidor, as demais foram encaminhadas ao Juizado Especial, conforme a vontade do consumidor”, avalia Lemos.
Além das reclamações feitas diretamente no Procon, mais 160 foram realizadas via internet. Já os atendimentos para consultas e obtenção de informações sobre os direitos dos consumidores somaram 1.800.
Para 2015, Juca Lemos informa aos consumidores da importância de se utilizar do site www.consumidor.gov.br e fazer o cadastro online, porque pelo próprio site vários problemas com fornecedores podem ser resolvidos sem a necessidade da pessoa se dirigir até o Procon. Caso a situação não se resolva por meio do site, o consumidor deve então procurar o Procon para realizar a reclamação.
Juca Lemos destaca que em 2014 o número de reclamações recebidas pelo Procon de Rondonópolis caíram. “Acredito que com o consumidor mais atento aos seus direitos, as empresas têm respeitado mais as normas de defesa do consumidor”, ressalta o diretor do Procon.
Materiais escolares
Para este início de 2015, Juca Lemos orienta aos consumidores para estarem atentos na hora de comprar os materiais escolares para os filhos. Conforme a Lei 12.886/2013, as escolas estão proibidas de solicitar dos pais a compra de materiais de uso coletivo, como papel higiênico, creme dental, giz ou canetas para lousa, sabonetes, entre outros.
“Entre os materiais escolares solicitados somente pode haver aqueles de uso individual, como cadernos, livros, canetas, lápis, entre outros. Caso a escola peça que se compre material de uso coletivo, os pais devem procurar o Procon para fazer a reclamação”, exemplifica Juca Lemos.
Também constitui infração das normas de defesa do consumidor a exigência de marcas dos produtos ou escolha do local de compra.
Atendimento ao consumidor
O Procon de Rondonópolis funciona para atendimento ao público das 12 às 18h, de segundas a sextas-feiras. O telefone para informações, consultas e reclamações é o 3411-5295.
