* Ricardo Tomczyk
A atual crise financeira, hoje de âmbito mundial, teve início nos EUA com as garantias imobiliárias superavaliadas pelos bancos credores. A avaliação mais realista diz que estas garantias não cobrem 60% da carteira americana de créditos imobiliários. É o chamado subprime imobiliário. O estouro desta bolha teve um efeito dominó, quebrando bancos, financeiras, corretoras e disparou a recessão econômica naquele país, varrendo o sistema financeiro mundial.
O Governo Lula tem se esforçado em negar a chegada da crise na economia brasileira, em razão da solidez dos fundamentos econômicos, controle da inflação, saldo da balança comercial e equilíbrio do sistema bancário. A verdade, no entanto, é que não se apresentou nenhum fator desencadeante da crise brasileira, até agora.
Corremos o risco de desatarmos um subprime do endividamento rural que, paira como uma sombra sobre a atividade rural. É um fato inquestionável que a carteira de garantias das dívidas dos agricultores junto aos bancos credores, especialmente os bancos de fábrica, representadas por máquinas e equipamentos de produção, não garantem 40% das dívidas do setor. Se houver uma insolvência geral e articulada, a bolha do subprime agrícola pode arrebentar, levando de roldão os bancos de montadoras. E, independente da ação do governo, se quebrar um, ou mais bancos, todo o sistema bancário será vulnerabilizado. A crise bateria à porta da economia brasileira, quebrando indústrias, bancos, corretoras e financeiras. Este filme nós já assistimos nos EUA há pouco tempo e, sabemos no que deu.
A economia de um país emergente, caso do Brasil, não é feita só dos setores, bancário, automobilístico e de energia, segmentos que estão recebendo atenção política e financeira do governo, que não admite trabalhar com a hipótese destes setores desandarem. A economia também é integrada pelo agronegócio. Não custa lembrar que a produção rural responde por mais de 35% das exportações brasileiras.
É chegado o momento do Governo Federal abandonar as medidas paliativas, utilizadas na última década para empurrar com a barriga a questão do endividamento rural brasileiro e, articular um grande pacto nacional com o setor. Este pacto terá que sustentar uma nova política para o campo, que garanta crédito para a produção, renda para o produtor, garantia de preços mínimos de mercado para os produtos de exportação e da cesta básica e, um escalonamento das dívidas fundadas, em prazos e condições que permitam ao agricultor planejar sua quitação sem comprometer a renda da sua atividade.
A decisão do final de novembro do Judiciário mato-grossense, concedendo liminar à ação civil pública, movida pelo Comitê da Crise Rural, através da Famato, é apenas uma vitória parcial. O Comitê, formado pela Famato, Aprosoja, Sindicato Rural de Rondonópolis, Aprosmat e Ampa, sabe que só adiamos uma solução. A iniciativa agora passa a ser do Governo Federal, na medida em que é uma boa hora de resolver a crise no campo de forma definitiva. Até porque esperar que esta crise se transforme na bolha do subprime agrícola, cujo estouro jogaria no chão a economia brasileira seria, no mínimo, irresponsabilidade política do Governo Federal.
O Judiciário reconheceu a insensatez de se tomar máquinas dos produtores no meio da safra. Foi mais longe em sua decisão ao proibir a inclusão de agricultores, que não quitaram a parcela de outubro da dívida, nos serviços de proteção ao crédito. Duas decisões que repõem um mínimo de racionalidade no trato da questão do campo, resgatando a tranqüilidade para o produtor continuar os trabalhos da safra. O Governo Federal tem, agora, que fazer sua parte e buscar um novo pacto efetivo e, definitivo, com o setor produtivo rural.
Advogado, produtor rural, presidente do Sindicato
Rural de Rondonópolis e diretor da Aprosoja MT.
