A presidente Dilma Rousseff vetou a mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional. Mantém por tanto a fórmula 85/95, progressiva, que é a soma do tempo de contribuição e idade da mulher/homem no momento da aposentadoria, e começará a subir anualmente a partir de 2017, 2019,2020, 2021 e 2022, até alcançar 90/100 pontos.Rondonopolitanos, mato-grossenses, trabalhadores do país inteiro, principalmente as instituições que defendem a classe trabalhadora as centrais sindicais, a exemplo da CUT aguardavam ansiosamente por uma decisão, e a edição da MP 664 caiu como um bálsamo consolador em inúmeros setores da nação, e pelo que se vê até agradou, “sem conformismo” algumas entidades de defesa do trabalhador.
O tema orçamento da previdência tem sido pautado pelas principais lideranças econômicas do país. Começa a sair dos bastidores a discussão sobre o orçamento da previdência, para o povo em geral e a classe dos economistas o governo precisa ser mais transparente.
Há alguns anos um programa televisivo de repercussão nacional, apresentava uma entrevista com um ex- ministro da previdência, ao ser indagado pelo apresentadorse realmente existia um tal orçamento previdenciário duplicado, o ex- ministro respondeu que sim. Sem dúvida é um assunto par ser refletido em todas as suas nuances, e até mesmo investigado, já que milhões de pessoas no país tiveram acesso a essa informação pelo dito programa de entretenimento.
Ao prosseguirmos com o nosso editorial vamos entrar em “triviais” considerações“peço gentilmente, que os nossos leitores não interpretem esse momento literário como divagações da nossa parte”.
Temos os jogos das loterias da Caixa Econômica e outros, é preciso que o governo federal seja mais transparente, para onde vai essa dinheirama toda, já que o Brasil vive um verdadeiro caos na saúde pública, problemas com a segurança e educação. A juventude “passeia” em profundo abandono com a marginalidade florescendo a cada dia, assaltos, roubos, e assassinatos. Esse quadro mostra de fato a desorganização social e a falência moral do sistema.
O país continua ainda perplexo, com os famigerados “clássicos” desfalques, e os grandes rombos na Petrobras investigados pela PF através da Operação Lava Jato. Um tema nos induz à um outro, desta forma vamos comparar o sistema previdenciário brasileiro com o de outros países, EUA, alguns da America latina e alguns europeus.
Lembramos que não existe sistema perfeito, e os espelhos são muitos, os países procuram se encontrar uns nos outros em busca de caminhos, exemplos visando o aperfeiçoamento do sistema previdenciário dos seus povos.
O sistema previdenciário de qualquer país não se estrutura a curto ou a médio prazo, é uma instituição que abrange intermináveis longos prazos. A previdência do Chile, baseada em contas individuais obrigatórias e na administração privada, está novamente em evidência depois que o ex-presidente dos EUA, George W. Bush oficializou como modelo para a modernização da Previdência Social americana.
As mudanças nos modelos de previdência social na Argentina, Brasil e Chile são analisadas como resultantes da inserção desses países na economia global e das mudanças ocorridas nesse processo, tomando como referência histórica os seguintes momentos. As previdências também nos fazem voltar ao passado, a crise da dívida externa de 1982, como ponto inicial, a década de 1990, como período em que os países fizerem diferentes tipos de reformas em suas estruturas econômicas internas para se ajustarem à nova era de capital globalizado, sob a hegemonia do ideário do neoliberal e, por fim, o período mais recente, a partir de 3 meados dos anos 2000 quando se dá um novo ponto de inflexão nesse cenário.
Contudo, todos concordam que o modelo baseado nas chamadas Administradoras de Fundos de Pensão (AFP) têm mais pontos positivos do que negativos. Só assim se explica que do centro ao sul da América, e até à Europa do Leste, o modelo tenha servido de inspiração para que 17 países decidissem abandonar seus sistemas descapitalizados de pensões. Afinal, eis aqui o nosso voto de confiança, para a já editada MP 664, estamos torcendo para que no Brasil o melhor aconteça, não só para o país mas para os seus cidadãos.
Redação: Denis Maris
