Estado moderniza fiscalização de trânsito para reduzir irregularidades
Como dar maior agilidade na fiscalização de trânsito de mercadorias e aumentar a eficiência no combate a evasão fiscal? Essa foi uma das perguntas que o IV Workshop de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito tentou responder na última terça-feira (28.06) na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). Além das perspectivas de mudanças e inovações tecnológicas a serem implementadas, os números da fiscalização no trânsito de mercadorias 2010 foram detalhados no evento.
“O controle das irregularidades é uma prioridade do Fisco. Nosso planejamento para os próximos anos possui alguns eixos claros e estamos constantemente apresentando essas diretivas a todos os servidores da Sefaz por meio desses eventos. Estamos melhorando o atendimento ao contribuinte, a velocidade e eficiência da fiscalização. Já sabemos o caminho que iremos percorrer”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
Ao longo do último ano foram boletadas em torno de 2,13 milhões de notas fiscais nos postos fiscais que fazem a divisa com outros estados. Desse total, 1,43 milhão passaram pelos postos da região sul, principalmente pelo Posto Fiscal Benedito Corbelino (antigo correntes). Ainda nesse posto fiscal, realizando um corte temporal para servir de exemplo, entre os dias 1º e 07 de dezembro passado, das 4.218 notas processadas, 1.084 continham irregularidades.
Na prática, o alto número de notas fiscais com irregularidades identificadas nos postos fiscais de Mato Grosso mostra o alcance da eficiência da fiscalização. Nesse cenário, as mudanças tecnológicas pretendidas pela Sefaz, a serem implementadas parcialmente ainda neste ano de 2011, deverão ampliar as ferramentas de controle do Fisco. Pode-se citar como exemplo a instituição da Capa de Lote Eletrônica (CL-e), documento que relacionará em um único código de barra identificador vários Documentos Auxiliares da Nota Fiscal Eletrônica (Danfes são representações gráficas simplificadas das notas eletrônicas. São impressos para acompanhar o trânsito de mercadorias) transportados por um mesmo veículo.
“Essa mudança trará agilidade e facilidade no desembaraço de mercadorias nos postos fiscais. O resultado dessa novidade será a liberação de servidores para poderem ampliar a fiscalização física de mercadorias. Teremos uma capacidade maior de abrir caminhões e verificar se o que consta em nota fiscal é realmente o transportado. A tecnologia é uma grande aliada do Fisco”, destacou o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado.
Assim, com as informações prestadas pelo transportador, por meio da inserção das Notas Fiscais Eletrônicas na CL-e, a Sefaz efetuará o processamento prévio dos créditos tributários devidos, o que permitirá o envio do Documento de Arrecadação (DAR-1) ao e-mail do contribuinte para pagamento do tributo devido antes da chegada do veículo ao posto fiscal, nos casos em que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) deva ser recolhido a cada operação e/ou prestação. Com o recolhimento do imposto de maneira antecipada, o veículo não precisará mais ficar retido para constituição do crédito e pagamento do imposto.
Após a chegada do veículo ao posto fiscal, será feito o registro de todas as notas fiscais por meio da leitura de um único código de barra. Em um malote que possuir 400 Danfes, por exemplo, não serão mais necessárias a leitura e a análise de cada documento. Em caso de ausência de pendências, a Sefaz efetuará o registro de passagem do veículo para imediata liberação da carga.
As carretas que possuírem a CL-e terão preferência no atendimento prestado nos postos fiscais da Sefaz-MT por causa do menor tempo despendido pelos servidores para a leitura eletrônica. O projeto da CL-e em Mato Grosso está sendo desenvolvido em parceria com a Secretaria de Fazenda do Amazonas, pioneira no País na concepção da ferramenta.
NO STOP – Mato Grosso será um dos Estados pioneiros em que a norma de entrada dos caminhões será a não parada nos postos fiscais. Hoje, todo caminhão carregado que entra no Estado deve fazer seu desembaraço na barreira. Após a implementação do projeto No Stop, somente irão parar no posto fiscal os caminhões que forem identificados pela fiscalização como necessários de uma conferência mais detalhada.
MALHA FISCAL – Outra novidade para dar celeridade à fiscalização do trânsito de mercadorias será a instituição de malha fiscal específica para subsidiar o trabalho dos servidores nos postos fiscais. Segundo o superintendente Jefferson Delgado, a ideia é criar um banco de dados com o perfil e o histórico de operações e/ou prestações do contribuinte, de modo que a verificação fiscal seja orientada para alvos que apresentem maiores índices de comportamentos irregulares e que, por isso, ofereçam risco à realização da receita pública.
Fonte;SEFAZ/MT
