A presidente Dilma Rousseff vetou a mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional. Mantém por tanto a fórmula 85/95, progressiva, que é a soma do tempo de contribuição e idade da mulher/homem no momento da aposentadoria, e começará a subir anualmente a partir de 2017, 2019,2020, 2021 e 2022, até alcançar 90/100 pontos. Rondonopolitanos, mato-grossenses, trabalhadores do país inteiro, principalmente as instituições que defendem a classe trabalhadora as centrais sindicais, a exemplo da CUT aguardavam ansiosamente por uma decisão, e a edição da MP 664 caiu como um bálsamo consolador em inúmeros setores da nação, e pelo que se vê até agradou, “sem conformismo” algumas entidades de defesa do trabalhador.
O tema orçamento da previdência tem sido pautado pelas principais lideranças econômicas do país. Começa a sair dos bastidores a discussão sobre o orçamento da previdência, para o povo em geral e a classe dos economistas o governo precisa ser mais transparente.
Há alguns anos um programa televisivo de repercussão nacional, apresentava uma entrevista com um ex- ministro da previdência, ao ser indagado pelo apresentador se realmente existia um tal orçamento previdenciário duplicado, o ex- ministro respondeu que sim. Sem dúvida é um assunto par ser refletido em todas as suas nuances, e até mesmo investigado, já que milhões de pessoas no país tiveram acesso a essa informação pelo dito programa de entretenimento.
Ao prosseguirmos com o nosso editorial vamos entrar em “triviais” considerações “peço gentilmente, que os nossos leitores não interpretem esse momento literário como divagações da nossa parte”.
Temos os jogos das loterias da Caixa Econômica e outros, é preciso que o governo federal seja mais transparente, para onde vai essa dinheirama toda, já que o Brasil vive um verdadeiro caos na saúde pública, problemas com a segurança e educação. A juventude “passeia” em profundo abandono com a marginalidade florescendo a cada dia, assaltos, roubos, e assassinatos. Esse quadro mostra de fato a desorganização social e a falência moral do sistema.
O país continua ainda perplexo, com os famigerados “clássicos” desfalques, e os grandes rombos na Petrobras investigados pela PF através da Operação Lava Jato. Um tema nos induz à um outro, desta forma vamos comparar o sistema previdenciário brasileiro com o de outros países, EUA, alguns da America latina e alguns europeus.
Lembramos que não existe sistema perfeito, e os espelhos são muitos, os países procuram se encontrar uns nos outros em busca de caminhos, exemplos visando o aperfeiçoamento do sistema previdenciário dos seus povos.
O sistema previdenciário de qualquer país não se estrutura a curto ou a médio prazo, é uma instituição que abrange intermináveis longos prazos. A previdência do Chile, baseada em contas individuais obrigatórias e na administração privada, está novamente em evidência depois que o ex-presidente dos EUA, George W. Bush oficializou como modelo para a modernização da Previdência Social americana.
As mudanças nos modelos de previdência social na Argentina, Brasil e Chile são analisadas como resultantes da inserção desses países na economia global e das mudanças ocorridas nesse processo, tomando como referência histórica os seguintes momentos. As previdências também nos fazem voltar ao passado, a crise da dívida externa de 1982, como ponto inicial, a década de 1990, como período em que os países fizerem diferentes tipos de reformas em suas estruturas econômicas internas para se ajustarem à nova era de capital globalizado, sob a hegemonia do ideário do neoliberal e, por fim, o período mais recente, a partir de 3 meados dos anos 2000 quando se dá um novo ponto de inflexão nesse cenário.
Contudo, todos concordam que o modelo baseado nas chamadas Administradoras de Fundos de Pensão (AFP) têm mais pontos positivos do que negativos. Só assim se explica que do centro ao sul da América, e até à Europa do Leste, o modelo tenha servido de inspiração para que 17 países decidissem abandonar seus sistemas descapitalizados de pensões. Afinal, eis aqui o nosso voto de confiança, para a já editada MP 664, estamos torcendo para que no Brasil o melhor aconteça, não só para o país mas para os seus cidadãos.
Denis Maris
