O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (29) que todos os presos que apresentaram envolvimento com os ataques nos últimos dias no Rio de Janeiro estão em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
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Entre esses detentos estão os 20 presos durante a megaoperação realizada pela polícia e mais 13 prisioneiros que foram transferidos da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) para Porto Velho (RO) –entre eles estão Marcinho VP e Elias Maluco. Dentro do RDD, os 33 presos ficarão 22h por dia sem contato com o exterior e podem receber visitas dos advogados apenas por meio de uma espécie de interfone.
O período máximo de permanência neste regime, segundo a lei, é de um ano, prorrogáveis por mais um ano, desde que não ultrapasse 1/6 da pena do detido.
No último sábado (27), o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, defendeu a discussão de se aumentar a vigência do RDD para presos que, de dentro das prisões, conseguem organizar ações criminosas.
Em nota, o ministério reitera que ainda há, pelo menos, mais 30 vagas e também a possibilidade de encaminhar os próximos detentos para as demais penitenciárias federais de segurança máxima, nas cidades de Campo Grande (MS) e Mossoró (RN), além das outras duas que já estão recebendo os presos do Rio de Janeiro.
Envio de recursos
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou nesta segunda-feira (29) em entrevista coletiva que o ministério está avaliando se as ações de combate à violência e ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro precisam ou não de recursos federais.
“Nós estamos avaliando isso. A nossa área de orçamento está avaliando a disponibilidade do que ainda existe para 2010 e, em havendo necessidade de mais recursos para o Rio de Janeiro, tanto no que diz respeito às forças federais quanto às forças estaduais, nós vamos solicitar à área econômica um aporte maior de recursos”, disse o ministro.
Dada à urgência do possível envio de dinheiro, Barreto sugeriu que governo poderia editar uma medida provisória. “Poderia se assinar uma medida provisória, mas ainda está cedo para isso, estamos avaliando dentro das nossas despesas”, reiterou.
Cooperação internacional
A entrevista coletiva concedida nesta tarde foi programada após a reunião de Barreto com o ministro de governo da Bolívia, Sacha LLorenty.
No encontro, os dois países se comprometeram em reforçar as discussões sobre as políticas conjuntas de tráfico de drogas e armas que se desenvolvem nas regiões de fronteira.
Barreto pleiteou também uma pauta de cooperação entre os países da América do Sul e disse que, ainda em dezembro, novas reuniões irão tratar do assunto.
“A fronteira do Brasil e Bolívia, e de todos os países do Mercosul e da Unasul, se caracteriza como fronteira de integração (…), mas não podemos permitir que essa integração facilite o trânsito de atividades criminosas transacionais”, defendeu o ministro brasileiro.
Fonte: Uol notícias
