Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o investimento de R$ 18,3 bilhões em novos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos quais R$ 1,7 bilhão serão direcionados para prevenir desastres naturais. Este anúncio surge em resposta às recentes enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul desde abril.
Os projetos incluirão obras de contenção de encostas em 91 municípios que frequentemente enfrentam esse tipo de problema. Estas áreas foram identificadas pelo governo como de alto ou muito alto risco para a comunidade.
No estado do Rio Grande do Sul, todas as requisições municipais para obras de contenção foram aceitas. Lula destacou a necessidade de prestar atenção aos sinais do meio ambiente. “Estes eventos são um alerta de que estamos sendo cobrados pela natureza”, disse ele durante sua visita ao estado.
Ele também mencionou a importância de abordar questões ambientais em escala global: “É essencial que a voz da Amazônia seja ouvida pelo mundo”, disse ele, apontando para a conferência planejada no Pará em 2025.
Expansão e diversificação do PAC
O programa não se limita apenas à prevenção de desastres. Outras iniciativas importantes incluem:
- Abastecimento de Água: Investimento de R$ 400 milhões para expandir o acesso a água potável em 247 municípios, priorizando aqueles com deficiência no serviço, especialmente em zonas rurais.
- Urbanização de Favelas: A alocação de R$ 5,3 bilhões visa transformar a vida em 48 municípios, melhorando a infraestrutura urbana e as condições de vida em áreas vulneráveis. As melhorias planejadas incluem a modernização habitacional, sistemas de drenagem, recuperação ambiental, além da implementação de serviços públicos essenciais como saúde, educação e lazer.
- Regularização Fundiária: Com um investimento de R$ 313 milhões, o programa busca regularizar a posse de terra em 197 municípios, facilitando a titulação de moradias em comunidades de baixa renda.
- Renovação de Frota: A substituição de veículos antigos por 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos visa modernizar e tornar mais ecológico o transporte urbano.
Índice
Visão geral do Novo PAC
Lançado em setembro de 2023, o Novo PAC já prometeu R$ 65,2 bilhões em investimentos para a primeira seleção de projetos, com a contribuição de estados e municípios. Com um orçamento total de R$ 1,7 trilhão, o programa é dividido em cinco eixos e 27 modalidades, geridos por diversos ministérios sob a liderança da Casa Civil, visando uma execução abrangente e eficaz.
O novo investimento anunciado pelo presidente Lula reflete um compromisso robusto do governo em mitigar os impactos de desastres naturais e em promover um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo em todo o Brasil. O programa busca não apenas responder a crises imediatas, mas também fomentar uma melhoria contínua na qualidade de vida dos brasileiros.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Pergunta 1: Como os fundos do PAC são alocados entre os diferentes projetos? Resposta: Os fundos são distribuídos de acordo com a urgência e a necessidade das áreas envolvidas, abrangendo desde a prevenção de desastres até a urbanização e a renovação de transportes.
Pergunta 2: Quando começarão as obras financiadas pelo novo PAC? Resposta: As obras iniciarão após os períodos de planejamento e seleção, esperados para progredir rapidamente, com a próxima fase do programa planejada para 2025.
Pergunta 3: Qual é o impacto esperado das iniciativas do PAC? Resposta: Espera-se que as iniciativas reduzam significativamente os riscos de desastres naturais, melhorem o acesso a serviços básicos e infraestrutura, e promovam um desenvolvimento urbano mais sustentável e inclusivo em todo o país.
Fonte: Da Redação
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