Até o final deste ano, mais 25 juízes deverão ser nomeados para atuar no Poder Judiciário mato-grossense. A informação é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, que relatou ao Midia Jur ter o objetivo de zerar o déficit de 43 juízes até o término de sua gestão, em 2017.
“Estamos com um concurso em andamento. Entre os dias 22 e 24 de junho serão as provas orais e, ao término, pretendemos nomear pelo menos 25 magistrados. Estamos já em conversações com o governador Pedro Taques sobre a questão orçamentária e, tenho certeza, de que ele vai nos possibilitar, sim, a nomeação de 25 magistrados este ano, e o restante no ano que vem”, disse.
Segundo o magistrado, o déficit aumentou, ao longo dos últimos anos, por uma questão orçamentária do Estado.
“Os governos anteriores faziam um Orçamento subestimado. E, ao subestimar este orçamento, eles nos podavam o crescimento. O governador Pedro Taques, como promessa de campanha, nos disse que o Orçamento de 2016 será próximo do real. Isso é muito bom para o Poder Judiciário poder se programar, ter condições não só de ampliar o número de magistrados, mas de servidores”, ressaltou.
Conforme Paulo da Cunha, o atual déficit de juízes foi um dos fatores que dificultou o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que estipulava julgar mais processos do que receber -, deixando o TJ-MT na 6ª pior colocação entre os tribunais estaduais, com 83,37% de cumprimento“Se fizermos uma matemática com estes juízes faltantes, teríamos ultrapassado os 100% de cumprimento. Teríamos julgado mais processos do que entraram. Agora, queremos crer que esta situação será modificada para melhor. Ou seja, queremos proporcionar à sociedade uma resposta mais ágil e o cumprimento das metas do CNJ”, explicou.
O presidente do TJ-MT adiantou que,uma parte destes 25 juízes que serão contratados neste ano, será reservada aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais, unidades que mais sofrem com o acúmulo processual.
“Vamos dar uma maior atenção aos Juizados, vamos desafogá-los. E isso significará um resultado muito satisfatório para a sociedade. E também para os magistrados, que chegarão com uma bagagem muito boa, pois trabalharão sob a supervisão dos magistrados mais experientes”, completou.
Fonte: Lucas Rodrigues
do Midiajur
