O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a próxima semana a decisão sobre a leitura do pedido de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), entre elas a que deve investigar o esquema de corrupção no Ministério da Educação (CPI do MEC). Pacheco falou sobre o assunto em entrevista coletiva ontem (29) e considerou que não haveria problemas na instalação e funcionamento simultâneo de várias CPIs.
Além do requerimento pedindo a apuração dos casos de corrupção no MEC, o presidente do Senado também deverá avaliar a instalação das CPIs das Obras Inacabadas, a das ONGs e a do Crime Organizado – requeridas pela base de apoio ao Governo Federal.
Apesar de considerar possível as investigações de forma simultânea, Pacheco argumentou que o período eleitoral pode dificultar o funcionamento dessas comissões.
“A responsabilidade do Senado e dos líderes é sobre a efetivação de um instituto importante que precisa funcionar. Se instalar, é para funcionar”, afirmou.
Segundo Pacheco, as decisões quanto à instalação dependerão principalmente do envolvimento dos líderes para a definição dos membros das CPIs, situação que ele acredita ficar “estabilizada” na próxima semana.
CORRUPÇÃO NO MEC
Depois de se reunir com Rodrigo Pacheco, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN) — líderes da oposição e da minoria, respectivamente — defenderam prioridade de instalação para a CPI do MEC em relação às outras CPIs.
Para Randolfe, a análise sobre a instalação é decisão soberana da Presidência do Senado, desde que cumpridos os requisitos legais: fato determinado, número mínimo de assinaturas e tempo de funcionamento.
“Convencionamos com Rodrigo Pacheco que a Presidência do Senado fará essa análise e proferirá até segunda-feira, ao colégio de líderes, sua decisão”, disse ele, reiterando sua disposição de acatar o despacho do presidente do Senado.
Randolfe ressaltou que não há critério cronológico para a instalação de CPIs. Segundo ele, os requerimentos da base do governo cobrando precedência a comissões parlamentares de inquérito requeridas antes da CPI do MEC servem para "tumultuar" a “verdadeira” CPI e dificultar a investigação sobre o Ministério da Educação.
O líder da oposição também criticou a tentativa de fusão de comissões, apesar de admitir a relação entre os objetos da CPI do MEC e da CPI das Obras Inacabadas.
Jean Paul Prates, por sua vez, declarou que "a cronologia é relativamente importante, mas o que faz uma CPI funcionar é o interesse dos líderes de indicar seus membros".
Randolfe acredita que até terça-feira (5) deverá ocorrer a leitura dos requerimentos de todas as comissões parlamentares de inquérito, para que as lideranças partidárias possam fazer suas indicações.
Da Redação (com informações da Agência Senado)
