Brasília – A onda de desemprego, por causa da crise financeira internacional, deve engrossar as fileiras do movimento de reforma agrária e exigir um esforço ainda maior do governo para atender à demanda por terra.
A avaliação é do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, que falou com exclusividade à Agência Brasil. Ele acredita que o fechamento de postos de trabalho nas cidades pode gerar um fluxo migratório rumo ao interior.
“As pessoas vão buscar alternativas. Isso vai engrossar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ou criar outro. A demanda por terra vai aumentar em 2009 e 2010”, avaliou.
Hackbart afirmou que o Incra começa 2009 com “um orçamento bom” e adiantou que o número de famílias assentadas em 2008 deve passar de 70 mil, superando as previsões dos movimentos sociais que consideraram o ano passado “o pior para a reforma agrária”.
Sobre a questão ambiental nos assentamentos, Hackbart reconheceu o desmatamento nessas áreas e afirmou que alguns assentamentos na Amazônia deverão ser fechados por causa das derrubadas e do uso ilegal da terra.
"Estamos com diagnóstico feito e equipes em campo para tirar quem é ilegal. Ali tem muita soja e gado. Temos que retirar a ilegalidade e cumprir a legislação ambiental: recuperar a reserva legal, a área de proteção permanente. E, em alguns casos, acabar com os assentamentos, em vários casos, inclusive alguns entre os que foram listados pelo Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis]", disse ele.
Na entrevista, o presidente do Incra também falou sobre a relação entre o órgão e o MST no processo de reforma agrária do país ao longo de 25 anos do movimento. “Eles não reconhecem o que já fizemos”, apontou.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista com Hackbart.
Agência Brasil: Diante do cenário de crise, o orçamento do Incra vai ser mantido?
Rolf Hackbart: Em 2003, o orçamento total do Incra foi R$ 1,3 bilhão. Vamos arrancar 2009 com orçamento total perto de R$ 3,5 bilhões. O que mudou com a crise é que os recursos do Orçamento Geral da União serão mais disputados, mais focados, mais seletivos. Vamos iniciar 2009 com um orçamento bom. Ao longo do ano sempre buscamos suplementação: R$ 1 bilhão para obtenção [de terras para reforma agrária], R$ 230 milhões para assistência técnica, R$ 70 milhões para proteção do meio ambiente. A disputa pela suplementação este ano vai ser acirrada, o Paulo Bernardo já sinalizou isso.
ABr: O MST acredita que 2008 foi o “pior ano da reforma agrária”, com a menor quantidade de famílias assentadas em um ano desde o início do governo Lula.
Hackbart: Isso é uma avaliação deles. Nós empenhamos, em 2008, 99% do orçamento do Incra. Vamos superar 70 mil famílias assentadas em 2008 (duas mil a mais que em 2007). O problema é que cada movimento social avalia quantas dessas famílias são suas. Aí sim pode se ter uma avaliação ruim. Nós assentamos, de 2003 para cá, cerca de 530 mil famílias e incorporamos cerca de 40 milhões de hectares à reforma agrária, com destaque para a retomada de terras públicas na Amazônia Legal, o combate à grilagem, a criação de assentamentos sustentáveis na Amazônia. Nosso grande desafio em 2009 é assentar famílias nas áreas tradicionais: Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.
ABr: Mas os movimentos sociais argumentam que ainda há uma demanda de 4,5 milhões de famílias que precisam ser assentadas.
Hackbart: Esse é um dado antigo do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada]. É uma estimativa boa, mas ninguém tem certeza. Se pegar o conceito de sem-terra e com pouca terra pode se chegar a esse número. Mas é importante entender que são estimativas, senão a gente entra em uma matemática burra: 'são tantos milhões de famílias precisando de terra, vocês assentaram tantas e faltam outras tantas'. Não é assim. Em São Paulo, por exemplo, este ano, 2009/2010, uma parte da demanda por terra é o contingente demitido da indústria automobilística, as pessoas vão buscar alternativas.
ABr: O senhor acredita que a onda de desemprego vai engrossar o MST?
Hackbart: Vai engrossar o movimento ou criar outros; a demanda por terra vai aumentar em 2010. O aumento de recursos para ações rurais – o Incra, por exemplo, pagou R$ 1 bilhão de crédito aos assentados em 2008 – começa a gerar renda no interior. E atrai as pessoas. Isso já está acontecendo no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul, por exemplo.
ABr: E como o governo está se preparando para isso?
Hackbart: Aumentando o número de assentamentos. Temos várias prioridades para esse período: acelerar o acesso à terra, e isso é uma questão polêmica porque tem gente que acha que não precisa mais, mas precisa sim, é preciso desconcentrar o uso e a propriedade e promover o acesso à terra a quem quer produzir. Segundo: desenvolver os assentamentos, e esse desafio é enorme, são 7 mil assentamentos em todo o país, 70 milhões de hectares onde vivem mais de 1 milhão de famílias.
ABr: O que significa desenvolver os assentamentos?
Hackbart: Gerar renda, preservar o meio ambiente, dar infra-estrutura básica e, o mais importante, inserir esses assentamentos na cadeia produtiva, senão eles ficam perdidos. E isso depende do Incra, mas também da Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], dos governos estaduais, das prefeituras, dos movimentos sociais, das entidades de pesquisa. O assentamento não é uma indústria, é uma comunidade em formação. Nossa outra prioridade é a regularização fundiária, com grande foco na Amazônia Legal. É dizer o que é terra pública, o que é privada, combater a grilagem e trazer para a legalidade quem for possível trazer. Com o documento, com a regularização, vai ter acesso a crédito, à assistência técnica. Nossa quarta prioridade é o meio ambiente. Existe desmatamento em áreas de assentamento e de agricultura familiar? Sim. Acabamos de fazer um estudo e vimos que está focado bem no Arco do Desmatamento, em 65 grandes assentamentos, no norte de Mato Grosso.
ABr: E o que o Incra está fazendo em relação aos desmatamentos em áreas de reforma agrária?
Hackbart: Estamos com diagnóstico feito e equipes em campo para tirar quem é ilegal. Ali tem muita soja e gado. Temos que retirar a ilegalidade e cumprir a legislação ambiental: recuperar a reserva legal, a área de proteção permanente. E, em alguns casos, acabar com os assentamentos, em vários casos, inclusive alguns entre os que foram listados pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis].
ABr: Em relação à retomada de assentamentos em áreas tradicionais. Qual o ganho dessa opção, já que o custo da terra é maior nessas regiões?
Hackbart: O ganho é assentar as famílias acampadas; as famílias acampadas não estão no Norte. E nem sempre é mais caro. Um exemplo: desapropriamos uma propriedade no Rio Grande do Sul por R$ 30 milhões. Desses, R$ 27 milhões eram dívidas do proprietário com a União. O gasto efetivo foi de R$ 3 milhões.
Agencia Brasil
