Em seus primeiros dias de governo a presidenta Dilma vem ostentando uma mudança de rumo na política governamental para condução dos destinos da nação. É o que se depreende da sua primeira reunião ministerial do último dia 14. As intenções da presidenta anunciadas nessa reunião deixam transparecer, em algumas diretrizes, uma virada de página,em relação ao passado recente.
No tocante às agências reguladoras, por exemplo, o empenho do governo Lula em as manter sob seu controle, vem dando lugar a uma política assumida de autonomia dessas autarquias de modo a não as deixar à mercê dos interesses econômicos, nem tão pouco da fisiologia ou do preconceito ideológico. O seu antecessor estava sempre à postos para ceder às pressões dos seus aliados para a no meação dos apadrinhados dos caciques da política para os cargos do segundo escalão tanto da administração direta quanto da indireta. Caminhando em direção contrária o governo Dilma prioriza o currículo técnico daqueles a serem escolhidos em detrimento do poder de seus patrocinadores.
“Eficiência e ética são faces da mesma moeda”, ensinou Dilma aos 37 membros de sua equipe. Não há dúvida que ela tem no seu passivo o “caso Erenice Guerra” a quem ela indicara para sua sucessora na Casa Civil. Mas há que se conceder-lhe o benefício da dúvida tomando-se pelo seu valor de face as suas promessas e advertências de rigor no tocante à ética e à moralidade no trato com a coisa pública.
A presidenta vem demonstrando uma posição que associa de um lado a retidão de conduta e do outro a qualidade do desempenho dos agentes públicos, não obstante relação de causa e efeito entre ambas as coisas não seja necessariamente uma imposição.
“Não quero a virtude dos homens, mas a das instituições”. Essa assertiva teria sido pronunciada pela presidenta antes mesmo da aludida reunião ministerial, o que, aliás, bem demonstra a sua percepção do nexo entre corrupção e e as facilidades proporcionadas aos corruptos em potencial pelas deficiências da própria máquina administrativa.
A definição dos projetos e dos programas de cada Pasta – “a lição de casa inaugural” – sob a égide de cortes da ordem de R$ 40 bilhões nos gastos do poder Executivo, determinados pela presidenta será o teste inicial da “virtude gerencial” dos seus escolhidos. A partir de 4 de fevereiro, quando os ministros terão dito a que vieram, a tesoura entrará em ação.
Apesar de o ministro Mantega ter criado a expressão “consolidação fiscal” para substituir o termo apropriado que é “ajuste”, já avisou aos seus pares da explanada dos ministérios que o “esforço duro” cobrado pela presidenta Dilma é prá valer e deverá ser levado a sério.. A nova palavra de ordem, na expressão da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, é “fazer mais com menos”. Por uma medida de economia de tempo a presidente Dilma dividiu o Gabinete em quatro grupos, pelo critério de afinidade: desenvolvimento econômico; infraes trutura; erradicação da miséria; e direitos humanos, sob a coordenação, respectivamente, de Mantega (Fazenda), de Belchior (Planejamento), da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, e do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Os dois primeiros e, naturalmente, o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, terão assento em todos os grupos.
“A preocupação da presidente com ações palpáveis em época de contenção acentuada de despesas, contrasta com a sua relutância em aproveitar o patrimônio herdado das urnas para, afinal, regulamentar a legislação sobre a aposentadoria do funcionalismo e avançar na integração geral do sistema – ainda que para alcançar apenas os futuros participantes do mercado de trabalho. Assim como nesse caso, delegar ao Congresso a reforma política, sob uma atitude de negligência benigna, é garantia de que tudo continuará tal e qual. O zelo administrati vo evidenciado por Dilma não a exime da coragem de ousar. É o que transforma os gestores em estadistas.”
