O momento é oportunamente interessante para se debater e observar as ideias do futuro Presidente acerca da Previdência Social, e da sua forma de subsistência, um assunto que para a grande massa se aquietou, mas que para os gestores da nação continua borbulhando, pois estes tem a ciência de que a melhora das contas públicas passa pela adequação desta.
É interessante observar as propostas dos principais candidatos na eleição, o candidato show que caminha entre o amor e ódio da população promete criar um sistema de contas individuais de capitalização, onde contribuição de cada assegurado vai direto para a sua reserva a ser guardado para sua aposentadoria. Já o candidato de direita, do PSDB promete criar um sistema que retire os privilégios e que iguale os direitos entre homens e mulheres. E por fim, o candidato do PDT, Ciro Gomes, promete um sistema previdenciário com a participação de todos, inclusive o ente governamental, dividido em três pilares de arrecadação.
As ideias dos candidatos são pouco expressivas, tamanho o rombo dos cofres públicos quando se trata do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Dados divulgados pelo INSS demonstraram que nos 06 primeiros meses o déficit entre receita e despesa é de (R$ 90.821.362,00), ou seja, o sistema anualmente acumula um déficit médio de 180 milhões.
O próximo presidente querendo ou não terá que encarar este problema sob pena de perder a governabilidade da nação, um problema sério que já havia sido retratado em um primeiro artigo que escrevemos em 2016, quando isto estava em plena discussão no congresso. Será necessário cortar benefícios e vantagens a setores empresariais e também trazer a população para uma longa discussão a este respeito, será que um novo presidente está disposto a passar por isto?
De acordo com o INSS, em 2006 houve R$ 251 milhões em termos monetários de benefícios emitidos, em 2012 este número chegou a R$ 351 milhões e em 2017 a R$ 440 milhões. Estes dados demonstram que é um sistema tendente a falência, os contribuintes atuais correm um grande risco dos seus direitos serem exauridos.
Portanto, com estes dados é inadmissível um candidato que não inclua em seu plano de governo o tratamento a Previdência Social, mas também explicável estes se esconderem quando o tema for este, afinal é um tema antipopular, que provavelmente gerará perda de voto. Logo, como vivemos num país de fantasias, está criando mais uma vez à fantasia de que está tudo bem, e após a eleição verá se a atitude do governante que provavelmente será de muitos ajustes.
É importante entender que este processo já foi discutido, junto com a reforma trabalhista que fora aprovada, e com reforma tributária que também não fora aprovada, cedeu durante as discussões à vontade dos servidores públicos que fora de retirar da pauta a reforma das previdências estatutárias junto com o regime geral. O governo atual recuou da proposta de reforma da previdência, principalmente devido a vários escândalos em sua gestão e até risco de ser cassado.
Infelizmente temos que dizer para finalizar, o sistema previdenciário precisa ser reformado, privilégios, distorções, mazelas e erros precisam ser revistos, adequados e corrigidos, o novo Presidente precisa ter pulso para isto e trazer a população para discussão e participação quanto ao novo formato, e que este garanta o futuro das novas gerações em um sistema saudável e superavitário.
EDERALDO LIMA é professor da UFMT, mestre em Ciências Contábeis e membro associado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
