A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Controladoria Geral, convida toda comunidade a participar da Audiência Pública que acontece na próxima segunda-feira (25) às 18h30 no auditório do Paço Municipal onde será apresentado e discutido o projeto da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018 (LOA-2018). Elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Controladoria Geral, o projeto apresenta a estimativa orçamentária de cerca de R$ 986 milhões.
O projeto é previamente debatido com a comunidade para então ser enviado a Câmara Municipal até o dia 29 deste mês. Por isso, a participação da população é importante no debate para que ajude a discutir e conheça o que está sendo planejado para melhoria da qualidade de vida dos rondonopolitanos em 2018.
O secretário municipal de Planejamento, Ronivalter de Souza, explica que a LOA estima as receitas e despesas para um exercício financeiro, de modo, a concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo normas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na proposta, o orçamento público para 2018 é de cerca de R$ 986 milhões, sendo 78% deste valor para a administração direta (Prefeitura e Câmara) e 22% para administração indireta (Sanear, Impro e ServSaúde). Conforme a estimativa, a Saúde deverá receber o maior investimento, com valor de R$ 287 milhões e na sequência, a Educação com R$ 159 milhões.
As audiências públicas garantem maior transparência na atuação do município ao garantir a participação popular no planejamento orçamentário. A ocasião permite ao contribuinte apontar quais são as regiões e os programas que devem ser priorizados na elaboração da LOA-2018.
