Para analisar e contextualizar as principais informações sobre o trabalho infantil no Mato Grosso numa perspectiva intersetorial, as Secretarias Municipais de Promoção e Assistência Social, de Saúde e de Educação estiveram presentes, esta semana, no Seminário Estadual de Políticas Públicas para Erradicação do Trabalho Infantil 2017, que aconteceu em Cuiabá. Além de Rondonópolis, participaram do simpósio outros 18 municípios mato-grossenses.
No evento foram feitas exposições sobre o tema por representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Tribunal de Justiça (TJ), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
Evasão escolar, prejuízos no desenvolvimento físico e intelectual, acidentes pelo uso de instrumentos de trabalho que deveriam ser exclusivamente manipulados por adultos e, até mesmo, morte são algumas consequências decorrentes da ocupação no mercado de trabalho por crianças e adolescentes, segundo informações da Secretaria de Promoção e Assisteência Social.
De acordo com o diagnóstico traçado a partir do trabalho integrado pelas três Secretarias, hoje é mais comum encontrar crianças trabalhando na cidade do que na zona rural. Elas são vistas em lanchonetes, em borracharias e em casas, fazendo atividades domésticas. Porém, a identificação não é fácil, principalmente em residências.
Com o objetivo de combater essa prática, o município já traçou um plano de ação com algumas estratégias a serem adotadas. Prioritariamente, é fundamental fortalecer o trabalho intersetorial, estruturando uma rede de apoio para desenvolver ações de enfrentamento e, ainda, buscar parcerias com empresas, estimulando-as a apoiarem o combate ao trabalho infantil por meio da contratação de aprendizes de acordo com a lei.
