A Prefeitura de Rondonópolis trabalha para aumentar a receita, mas sem onerar o bolso do principal aliado de qualquer governo: o contribuinte. Para este ano, o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) lançou os valores do IPTU, no caso foi lançado o valor bruto do imposto em R$ 62 milhões e com a previsão de arrecadar cerca de R$ 34 milhões, vale destacar que não houve aumento da planta imobiliária e dos valores do imposto.
Para efeito de comparação em 2016 foram lançados R$54 milhões e arrecadados R$32,5 milhões, portanto a expectativa é arrecadar a mais em 2017 cerca de R$ 1,5 milhão a mais do que no último ano. O IPTU, apesar de não ser a maior fonte de arrecadação do município, é o imposto que garante o maior retorno social ao cidadão, pelo simples fato de que o prefeito pode usar os recursos para asfaltamento, melhoria de escolas e a realização de obras estruturantes e de grande apelo social.
O IPTU não é um imposto onde a receita é vinculada à este ou aquele projeto e com o isso o prefeito tem condições de escolher e decidir para qual local quer enviar os recursos arrecadados.
Os proprietários de imóveis de Rondonópolis já podem acessar através do site oficial do município o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento do IPTU. Quem antecipar o pagamento em parcela única obterá um desconto de 20% na quitação.
Para emitir a guia, é necessário que o contribuinte informe o número da inscrição do imóvel e o número da certidão de pessoa física (CPF) ou o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ). O documento pode ser pago em casas lotéricas, banco ou posto arrecadador.
O contribuinte que optar por parcela única tem até o dia 13 de abril para o pagamento com desconto. Já quem preferir o parcelamento da dívida, deverá iniciar o pagamento na mesma data, mas este sem descontos podendo ser parcelado em até oito prestações mensais.
Conforme a Secretaria Municipal de Receita, parcelas até R$50 serão pagas de uma só vez. De R$50 até R$110 poderá ser realizada em duas parcelas. De R$170 até 260 poderá ser feita em 04 prestações. O tributo no valor de R$260 à R$330 será dividido em até cinco vezes. Em seis parcelas valerá para valores de R$330 à R$410. Sete parcelas serão possíveis com valores entre R$410 e R$500 e acima deste montante ficará restrito a oito mensais.
Quem não pagar nas datas definidas pelo calendário fiscal, ficará sujeito à correção, juros e multa.
Prefeitura lança IPTU com expectativa de aumentar arrecadação sem onerar o contribuinte
