Prefeitura interdita circo que se instalou no espaço da antiga rodoviária

Na manhã de ontem, quinta-feira (28) os fiscais de duas secretarias, Receita e Meio Ambiente, acompanhados de força policial, entregaram auto de infração aos responsáveis pelo Circo Troy, que estão montando, sem a permissão da prefeitura, a sua estrutura no espaço da antiga rodoviária, região central da cidade. Segundo o gerente do departamento de Administração Tributária e Fiscal, Valmir de Oliveira, uma das preocupações do setor responsável pela emissão do alvará está relacionada com o fato do local ser impróprio para receber este tipo de estabelecimento, além da falta de segurança para os expectadores e os próprios trabalhadores do circo.

O circo, mesmo sem licença de funcionamento, iniciou no dia 26 a montar a estrutura no espaço da antiga rodoviária. De acordo com a fiscal de Obras e Postura, Irene Kida, ao tomar conhecimento de que o circo estava se instalando no espaço da antiga rodoviária, foi enviado ao local, no mesmo dia, dois fiscais para notificá-los de que não poderiam montar a estrutura, pois não tinham alvarás e laudos técnicos necessários.

“Fizemos a notificação de que não tinham a permissão para montar a estrutura lá (espaço da antiga rodoviária). Como não acataram e insistiram em permanecer, entregamos a eles nesta quinta-feira o auto de infração e de interdição pelo não cumprimento da notificação”, explicou Valmir de Oliveira, que foi um dos responsáveis pela equipe que esteve no local para entregar o auto de infração nesta quinta-feira aos responsáveis pelo circo, para que desocupem o espaço público imediatamente.

Oliveira ressaltou que os responsáveis pelo circo precisam “compreender que não pode fazer o quem bem entender e que Rondonópolis não é terra de ninguém, sem leis”. O Circo Troy pertence à empresa Pantanal Eventos, com sede no Paraná.

Segundo ele, a ação da prefeitura está em conformidade com a legislação. “Estamos adotando os procedimentos necessários para que a estrutura do circo seja desmontada o mais rápido possível, pois só poderiam se instalar aqui caso tivessem obtido dos órgãos responsáveis a emissão dos alvarás necessários, o que não foi o caso desse circo”, frisou, observando, ainda, que o estabelecimento não tem sequer o laudo técnico do Corpo de Bombeiros, “para garantir a segurança do público e dos próprios trabalhadores do estabelecimento”.

Vilmar esclarece, ainda, que a prefeitura não é contrária a presença do circo na cidade. “Mas, queremos apenas que os responsáveis obedeçam as normas do município”. Inclusive, Oliveira revela “que o alvará para se instalar no espaço da antiga rodoviária foi negado, porém lhes foram oferecida uma outra alternativa”.

Todavia, destaca ele: “mesmo sem autorização, eles insistem em se instalar no espaço da antiga rodoviária, um espaço público na região central da cidade, que não comporta o funcionamento de uma estrutura como a deles, além de não oferecer também as condições sanitárias mínimas”, conclui.

Fonte:Portal Pref.Municipaç