Governo pode isentar produtos primários

O governo estuda incluir produtos primários, como grãos e carnes, na política de drawback verde amarelo, que permite o desconto de impostos federais pagos na compra, no mercado interno, de matérias-primas e componentes de mercadorias vendidas ao exterior. A regra atual vale apenas para os produtos industriais.
A medida aumentaria a competitividade do setor agrícola, um dos grandes responsáveis pelas exportações do País, que tem sido afetado pela falta de crédito resultante da crise financeira internacional. A proposta, que está sendo avaliada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), foi considerada positiva pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
"Com o drawback, será possível agregar valor ao milho e valorizar as exportações de carnes", afirmou Stephanes, após participar, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da cerimônia de instalação da Câmara Setorial da Soja. Neste ano, até setembro, as exportações de carne renderam US$ 11,337 bilhões, crescimento de 40,2%, de acordo com números do Ministério da Agricultura.
Em nota, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef), Francisco Turra, informou que a inclusão dos produtos primários no drawback verde e amarelo já foi aprovada pelo Mdic. A medida, segundo Turra, conta com o apoio da Câmara do Comércio Exterior (Camex). Para bater o martelo, o governo precisa de uma manifestação da Secretaria da Receita Federal sobre o instrumento legal a ser utilizado. Turra reuniu-se ontem com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. No caso da avicultura, as compras de milho e farelo de soja adquiridos para a alimentação dos frangos destinados à exportação passariam a ter a suspensão do recolhimento de créditos do PIS/Cofins e do IPI incidente sobre essas aquisições.
Assessoria SECOM