A Prefeitura de Rondonópolis realiza na próxima quinta-feira (26), na Câmara Municipal, uma audiência pública para debater o novo Código Ambiental do Município. A intenção é apresentar a atualização feita, além de colher sugestões junto à população para a criação final do novo Código Ambiental, que fará parte do Plano Diretor de Rondonópolis que está em elaboração.
O secretário municipal de Meio Ambiente, João Fernando Copetti Bohrer, explica que o atual Código Ambiental de Rondonópolis é de 2002, e uma versão atualizada foi discutida e aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma). Essa versão será apresentada ao público na audiência e novas sugestões serão colhidas.
O Código Ambiental do Município, como destaca o secretário, trata das questões ambientais em geral, visando o equilíbrio do meio ambiente tal qual outras legislações já preveem. “A revisão é importante para que as leis sejam harmonizadas e não tragam prejuízos à população e ao poder público”, reforça.
A análise que leva ao novo Código Ambiental faz parte do processo de elaboração do Plano Diretor de Rondonópolis que está em andamento e vai nortear o desenvolvimento e crescimento sustentáveis da cidade para os próximos 10 anos.
