Nesta noite de quarta-feira (22), centenas de moradores do Residencial Farias estiveram presentes na quadra de esportes da Escola Estadual Edith Pereira Barbosa para receberem seus títulos definitivos de posse das mãos do prefeito Percival Muniz. Aguardando a regularização das terras há nove anos, 320 famílias voltaram para casa com a documentação regularizada e outras 166 precisam apenas atualizar os dados na Secretaria de Habitação e Urbanismo para receberem o documento já registrado em cartório.
Sancionada em 15 de junho, a Lei Municipal 8.919 permite a independência do município na emissão de títulos de regularização fundiária de interesse social. A mudança foi abordada durante a fala do prefeito. “Nós fizemos uma lei municipal, não dependemos mais de uma lei estadual para entregar os títulos. Fizemos a redação da Lei, mandamos para a Câmara de Vereadores, a Câmara aprovou com o apoio do Ministério Público, do Judiciário, dos cartórios, e, hoje, temos a nossa lei para transformar a posse em documento definitivo, o que, para muitos, é um primeiro passo para a cidadania”, relatou Muniz.
De acordo com o secretário de Habitação e Urbanismo, Roberto Carlos Correa de Carvalho, mais 4.100 títulos já foram entregues a moradores de Rondonópolis na atual gestão. “Entregar esses títulos aos moradores do Residencial Farias é uma gratificação. Há bastante tempo tentamos regularizar esse bairro. Desde o primeiro dia da gestão batalhávamos por isso e a felicidade de todos aqui, hoje, é a nossa também”, disse o secretário.
Maria Helena Ferreira construiu sua própria moradia e vivia sem o documento de regularização há oito anos. Ela foi a primeira a receber o título de posse e, emocionada, comemorou. “Isso é muito bom, isso é tudo que esperei na vida. Foi difícil, mas, graças a Deus, consegui!”.
