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sábado, novembro 23, 2024

Prefeitura e Incra vão firmar parceria para regularização fundiária nos assentamentos

Na próxima sexta-feira (25), a Prefeitura de Rondonópolis e mais 16 municípios da região Sul de Mato Grosso, vão formalizar junto ao Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) o termo de cooperação técnica que visa a regularização fundiária nas áreas de assentamentos de Reforma Agrária. O evento está marcado para iniciar a partir das 8h, no Salão da Paróquia São José Operário.
Para o ato foram convidados os assentados, acampados, prefeitos, secretários municipais de Agricultura e demais autoridades. Vão participar também do evento, representantes do Incra, da Superintendência Regional do Incra de Mato Grosso e da Unidade Avançada do Incra na Região Sul de Mato Grosso.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Gladston Moureira, a parceria entre o órgão e a Prefeitura irá suprir a ausência de profissionais para a titularização de terras. “Com a minuta, a equipe técnica da Agricultura do município vai auxiliar na titularização das terras ajudando nos trabalhos do Incra,” explicou o secretário.

Com a mão de obra, ficará mais ágil a regularização fundiária e trará mais qualidade vida aos pequenos produtores. “Com a escritura dos lotes em mãos, o assentado tem uma liberação de crédito superior, e a confiança também de que aquela terra é sua. Ele vai poder investir mais na terra e ainda ter mais qualidade de vida,” informou Gládston.

O secretário ainda ressaltou que durante o evento vão ser tratados sobre a Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF) e também quanto às linhas créditos disponíveis para a agricultura familiar, através dos bancos parceiros que vão estar presentes. Além disto, serão expostos dois tratores para o Programa Mais Alimentos, com subsídio da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e também o caminhão que será entregue aos feirantes.

No evento ainda, o secretário ressaltou que o prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio vai dar a ordem de serviço para empresa que vai fazer o estudo geofísico dos 10 primeiros postos em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

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