A partir de agora espaços verdes e praças vão ter mais condições de serem mantidos bem cuidados em Rondonópolis. O projeto que institui o Programa Minha Praça, de autoria do Poder Executivo, após ser aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (22), foi sancionado pelo prefeito Cláudio Ferreira e publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (23).
A nova lei aprovada (12/2025), segundo a Prefeitura, vem simplificar o processo de adesão ao “Minha Praça”, de adoção de praças e áreas verdes na cidade, sendo uma forma de parceria público-privada que permitirá que propostas sejam elaboradas diretamente pelos interessados e que os órgãos do Executivo auxiliem na elaboração dos projetos.
Uma das novidades é que a parceria agora pode ter duração inicial de 12 meses, prorrogáveis – antes a lei estabelecia de 24 meses até 10 anos de duração. A nova legislação permite ainda a parceria compartilhada entre várias pessoas físicas ou jurídicas para uma mesma área. Mesmo com a parceria, o Poder Executivo mantém a responsabilidade de zelar pelas áreas públicas.
O prefeito Cláudio Ferreira explica que, anteriormente, com o Programa Adote uma Praça, as propostas de adesão tinham de seguir uma série de exigências, principalmente relacionadas à elaboração do projeto, assim como tinham que ser submetidas à análise de múltiplos órgãos. Para se ter uma ideia, em 09 anos da lei antiga, apenas cinco parcerias foram efetivadas.
“Antigamente, se um pequeno comerciante queria adotar uma área de 100 m², tinha que contratar um arquiteto, muitas vezes até um engenheiro, fazer um projeto que, às vezes, era tão caro, até mesmo mais caro que a manutenção que ele ia fazer durante um ano. Ninguém se interessava”, aponta o prefeito, explicando que as muitas obrigações inviabilizavam a parceria até então.
Com o “Minha Praça”, Cláudio atesta que adoção desses espaços verdes ficou muito mais fácil. “Agora a pessoa traz um proposta simplificada, e o Poder Executivo pode, inclusive, auxiliar no desenvolvimento desse projeto. O que a gente está querendo é uma parceria de verdade! A gente quer ser parceiro de quem quer ser parceiro de Rondonópolis”, explicou. “Não tem porque a gente impor um monte de responsabilidade, de obrigação, pois a gente não enxerga a pessoa como servente da gente. A gente quer parceria de fato”, acrescentou.
Segundo o prefeito, esse tipo de parceria é essencial considerando que a municipalidade tem mais de três mil imóveis, tendo um custo de manutenção adequado muito alto. “Essa parceria diminui as despesas do Município e, ao mesmo tempo, beneficia o interessado em adotar a praça que vai poder fazer a propaganda do seu negócio no espaço, assim como a sociedade em geral que vai usufruir do local. Todo mundo ganha”, continuou.
Os interessados em efetivar parcerias de adoção de algum espaço verde ou praça, dentro do “Minha Praça”, devem procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), na Avenida Poguba, em frente ao Horto, podendo fazer a proposta, inclusive, de forma manual. “Essa é uma parceria de verdade, não para inglês ver”, garantiu o prefeito.
Fonte: Da Assessoria
