49ª Sessão Ordinária 27 de janeiro de 2010

Forma Regimental:
1. Projeto de Lei nº. 004/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que reconhece a AMM – Associação Mato-grossense dos Municípios como veículo de publicação doa atos municipais, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Complementar nº. 002/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que dispõe sobre a criação do Laboratório Central – Laboratório de Análise Clínicas Municipal na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

3. Projeto de Lei nº. 002/2010, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES DE SOUZA – que dispõe sobre a exigência de plantio de uma árvore na área para a qual está sendo solicitado o HABITE-SE, em Rondonópolis/MT.

4. Projeto de Lei nº. 001/2010, de autoria do Vereador JOÃO GOMES DOS SANTOS – que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaços publicitários no interior dos veículos de transporte coletivo do município de Rondonópolis para a divulgação de informações educativas em saúde, e dá outras providências.

5. Projeto de Lei nº. 002/2010, de autoria do Vereador JOÃO GOMES DOS SANTOS – que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a custear despesas com funcionários públicos nas áreas da saúde que contraírem doenças nos exercícios de suas funções, e dá outras providências.

6. Projeto de Lei nº. 003/2010, de autoria do Vereador JOÃO GOMES DOS SANTOS – que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de aparelho de emergência cardíaca em eventos esportivos ou que tenham concentração de pessoas, e dá outras providências.

7. Requerimento nº. 001/2010, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES DE SOUZA – ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Hélio Roberto Pichioni, solicitando a realização de uma audiência pública no dia 25 de fevereiro do corrente ano(quinta-feira), às 19:00 horas, na URAMB.

8. Moção de Aplausos nº. 001/2010, de autoria do Vereador ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO, a direção da TV Record News.

II – Parte – Ordem do Dia:

1. 2ª votação A Projeto de Lei nº. 420/2009, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar a contratação por tempo determinado de Fiscal do Meio Ambiente, mediante teste seletivo simplificado, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

2. 2ª votação A Projeto de Lei Complementar nº. 003/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – que dá nova redação a Lei Complementar nº 031 de 22 de dezembro de 2005 e suas alterações/Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

3. v. única A Mensagem nº V001/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ao Projeto de Lei nº 45, protocolo nº 1853, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir a Semana da Alimentação Saudável no município de Rondonópolis, e dá outras providências.

4. v. única A Mensagem nº V002/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ao Projeto de Lei nº 03, protocolo nº 2134, de autoria do Vereador JOÃO GOMES DOS SANTOS, que dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de senhas nos PSF e Unidades de Saúde de Rondonópolis, e dá outras providências.

3. v. única A Mensagem nº V003/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ao Projeto de Lei nº 49, protocolo nº 1945, de autoria da Vereadora MARIÚVA VALENTIN CHAVES, , que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder a distribuição de Cartilhas Escolares dos Cuidados com a Saúde Bucal, e dá outras providências.

4. v. única A Mensagem nº V004/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ao Projeto de Lei nº 33, protocolo nº 2139, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES DE SOUZA, que dispõe sobre alterar o artigo 3º da Lei nº. 1.242 de 14 de março de 1986, no âmbito do município de Rondonópolis-MT.

5. v. única A Mensagem nº V005/2010, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Emenda de autoria do Vereador REGINALDO DE SOUZA SANTOS, ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2009, d autoria do Poder Executivo Municipal.

6. v. única A Projeto de Lei nº. 39/2009, de autoria da Vereadora MARIÚVA VALENTIN CHAVES, que dispõe sobre autorizar instituir o Comitê Mortalidade Materno Infantil, Perinatal e Neonatal, e dá outras providências.
a Pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Saúde e Redação.

7. V. única A Projeto de Lei nº. 48/2009, de autoria da Vereadora MARIÚVA VALENTIN CHAVES, que dispõe sobre autorizar a instituir o Dia Municipal da Psoríase no Dia 29 de outubro de cada ano em Rondonópolis, e dá outras providências.
a Pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação, Saúde e Redação.

8. V. única A Projeto de Lei nº. 50/2009, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir a Semana Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes no município de Rondonópolis e dá outras providências.
a Pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Saúde e Redação.

9. V. única A Projeto de Lei nº. 51/2009, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES, que dispõe sobre instituir a Semana do Combate ao Reumatismo em Rondonópolis e dá outras providências.
a Pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Saúde e Redação.

10. V. única A Projeto de Lei nº. 52/2009, de autoria da Vereadora MARIUVA VALENTIN CHAVES, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir, no âmbito do município de Rondonópolis a Semana de Prevenção da Surdez.
a Pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação, Saúde e Redação.

11. V. única A Projeto de Lei nº. 53/2009, de autoria da Vereadora MARIÚVA VALENTIN CHAVES, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Rondonópolis, a Semana de incentivo à doação de órgãos e dá outras providências.
a Pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Educação, Saúde e Redação.

12. V. única A Projeto de Lei nº. 54/2009, de autoria da Vereadora MARIÚVA VALENTIN CHAVES, que denomina “Maria Francisca da Silva” a atual Rua G, no residencial Quitéria Teruel Lopes, localizado neste município de Rondonópolis, e dá outras providências.
a Pareceres favoráveis das Comissões de: Constituição, Justiça e Segurança Pública, Obras e Redação.

Hélio Roberto Pichioni
Presidente