Em mais uma etapa dos esforços conjuntos para realizar a transição dos catadores que, atualmente, trabalham no lixão para o aterro sanitário, o prefeito José Carlos do Pátio, representantes das secretarias municipais de Promoção e Assistência Social, de Meio Ambiente e de Habitação, do Ministério Público (MP) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), reuniram-se, nesta quinta-feira (3), com esses trabalhadores, no lixão, que fica na região da Mata Grande.
Ainda somaram forças por essa causa representantes da Defensoria Pública do Estado, do Sanear e da Câmara de Vereadores.
A ação se deve à determinação de extinção dos lixões pela lei 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para amparar esses trabalhadores, a Prefeitura, junto com os diversos órgãos envolvidos, vão celebrar de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que define as ações a serem implementadas nesse sentido.
Esses trabalhadores serão contratados pela Prefeitura e vão receber toda a estrutura necessária para realizar sua atividade, como equipamentos de proteção individual (EPIs), mesa de segregação de materiais e prensas.
“Vocês são pessoas que estão em situação de maior vulnerabilidade na nossa cidade. Nós queremos oferecer um caminho e dignidade, pois aqui vocês estão na exclusão. No novo aterro vocês vão ter o nosso amparo e mais rentabilidade”, disse o prefeito em conversa com os catadores. Ele também anunciou a compra, pela Prefeitura, de lixeiras coloridas apropriadas para a coleta de lixo separado e dois caminhões adaptados para fazer a coleta seletiva.
Os trabalhadores do lixão concordaram em desenvolver a atividade cooperativados. “Essa proposta é boa, porque nosso trabalho vai ser legalizado e teremos um ambiente organizado, limpo e com segurança. Aqui estamos no meio da poeira”, avaliou o catador Sutério Barbosa da Silva, que atua há quatro anos no lixão.
A partir de 01 de setembro o lixão será desativado e os catadores passam a trabalhar em um aterro sanitário provisório administrado pelo Serviço de Gerenciamento de Resíduos (Seger). Nos dias 04 e 05 os profissionais da reciclagem participam de uma capacitação com o presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), Leonardo Pinho. E, em seguida, iniciam sua atividade no novo espaço.
“Nos primeiros seis meses vocês vão trabalhar em um local provisório, vão receber cesta básica e ajuda de custo”, garantiu o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, ressaltando a importância de oferecer um lugar decente e tratamento humanizado aos catadores. Após esse período, os trabalhadores passam a trabalhar em um Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) definitiva.
Além dessa estrutura, os catadores vão poder contar com o suporte da Defensoria. “Nós, defensores, estamos aqui para resguardar vocês. Não existe, em nenhum outro estado, um empenho desses para reunir uma cooperativa como essa que está sendo formada”, destacou o defensor Fábio Barbosa sobre o trabalho que concentrou esforços das diversas entidades a fim de oferecer cidadania aos catadores de Rondonópolis.
Durante a conversa, Pátio mostrou seu contentamento em ser referência nessa iniciativa: “Nós somos a primeira cidade do Mato Grosso a implantar um aterro sanitário”.
A assinatura do TAC ocorre amanhã (4), às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Rondonópolis.
