Prefeito sanciona lei que garante acesso a doulas nas maternidades de Rondonópolis

Interessado em combater a violência obstétrica e estimular partos normais entre as gestantes de Rondonópolis, o prefeito Percival Muniz sancionou a lei 8.228, de 19 de setembro de 2014, que garante acesso às acompanhantes de parto – doulas – nas maternidades públicas e privadas da cidade. A regra entra em vigor após a realização do Curso Doula – Educadora Perinatal que qualificou cerca de 30 profissionais do município.

Com o curso, a rede de saúde pública local ganhou mais uma profissional voluntária que acompanha o grupo de gestantes da região da Vila Olinda. A enfermeira coordenadora, Edilaine Guerra, participou das aulas teóricas e práticas. Karine Lima que atua na Unidade do Programa de Saúde da Família – PSF João de Barro e acompanha as grávidas daquela região, se destaca como a primeira doula do município.

A enfermeira Karine Lima foi a responsável pelas articulações que resultaram na formação com estágio ministrada pela instrutora Marilda Castro que veio de Brasília. Cerca de 30 pessoas da comunidade local participaram da qualificação que aconteceu nas dependências da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, no período de 14 a 18 de julho.

Regras da lei

A lei determina que as maternidades e hospitais congêneres das redes públicas e privadas permitam a presença de doulas durante o trabalho de parto, o nascimento do bebê e o pós-parto imediato, sempre que forem solicitadas pela parturiente. As voluntárias são autorizadas a entrar nas maternidades e hospitais com os instrumentos de trabalho, como bolas de exercício físico, bolsa de água quente e óleos de massagem.

A presença de doulas não se confunde com a de acompanhante instituída pela lei federal 11.108/2005. A lei alerta que as doulas não podem realizar procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão arterial, avaliação de progressão do trabalho de parto, monitoramento de batimentos cardíacos fetais e administração de medicamentos.

Tanto a profissional e o estabelecimento que desobedecer podem ser advertidos e multados. Para casos de órgãos públicos está previsto afastamento do dirigente e aplicação das penalidades previstas na lei. O Procon deve resguardar e garantir o cumprimento da lei.

Função da doula

Edilaine Guerra explica que a função da doula é dar segurança e apoio emocional para a gestante, durante a gravidez e no processo do parto. Ela conta que todas trabalham para orientar sobre a importância do parto normal e ensinam exercícios que podem tranquilizar a parturiente e contribuir de forma positiva com o parto, realizam massagens e estimulam o aleitamento materno.

Karine Lima e Edilaine Guerra avaliam a importância da aprovação e sanção da lei para as gestantes de Rondonópolis. “O prefeito abraçou a causa das mulheres ao sancionar essa lei. Isso é muito interessante porque vai diminuir a violência obstétrica e o número de cesarianas. Com certeza, a partir de agora vamos ter mais partos normais”, apostam.