O prefeito José Carlos do Pátio prestigiou a abertura de um curso de capacitação direcionado a todos os integrantes de Conselhos de Defesa de Direitos de Rondonópolis na manhã desta quinta-feira (24) no auditório do paço municipal, e que foi coordenado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social – SEMPRAS. A capacitação contou com a participação de diversas autoridades do segmento local e da capital Cuiabá.
O curso vai até a sexta-feira (25) e conta inclusive com a presença como facilitador, do Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR-MT), Professor/Dr. Carlos Alberto Caetano; do representante da OAB/MT Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa- CEDEDIP – advogado Isandir Rezende; da Secretária Executiva dos Conselhos (SEC/SETASC) Marilú Monteiro, a Conselheira do CONEDE Jandira Andrade, o Ouvidor da Defensoria Pública de Mato Grosso, Dr. Cristiano Preza; além da vereadora Marildes Ferreira, e demais palestrantes e participantes.
BOAS VINDAS
O prefeito José Carlos do Pátio deu as boas vindas aos presentes e falou sobre as políticas públicas sociais implementadas em sua gestão, evidenciando investimentos nas áreas sociais, capacitações e valorização do cidadão trabalhador rondonopolitano.
Pátio falou sobre investimentos em moradias, regularização fundiária; saúde pública, educação, saneamento básico, reformas da estrutura da rede de saúde; de educação, criação de loteamentos sociais, e assentamentos de famílias, por intermédio do maior ‘Programa Municipal de Habitação’ do Centro-Oeste criado no município, e também dos programas sociais de defesa dos direitos dos cidadãos, através do fortalecimento dos Conselhos de Defesa dos Direitos das Pessoas de Rondonópolis. “Nós da Prefeitura seremos sempre parceiros, vamos sempre buscar formas de valorizar e promover as pessoas e o seu bem estar, principalmente as mais humildes! Estamos trabalhando forte para proporcionar a cada dia, mais cidadania, dignidade e qualidade de vida para a nossa gente” assegurou.
Conforme a secretária Iriana Cardoso, “o objetivo desse curso de capacitação é para que os nossos conselheiros possam entender a importância do papel de um conselheiro na sociedade, diante dos projetos de políticas públicas, e o principal; o papel de defesa de direitos, mesmo! Para isso, vieram vários representantes de Cuiabá para fortalecer a discussão, o entendimento, o diálogo e fazermos uma troca de experiências”, explicou Iriana.
Ainda conforme a secretária, todos os Conselhos de Rondonópolis foram convidados a participar enviando representantes. Após a abertura do evento, a secretária conceituou a qualificação e participação pública como bastante produtiva, e com uma representatividade significativa.
Iriana estende o convite a todas as pessoas interessadas, e pede que todos possam vir participar ainda que não integrem nenhum conselho de direito; pois segundo ela, “quanto mais a sociedade entender o papel de todos os conselhos e o quão valorosa é a sua participação, isso irá fortalecer cada vez mais a geração das políticas públicas” pontuou.
PROGRAMAÇÃO
O curso de capacitação foi aberto às 8h com um ‘coffee break’, logo após deu-se a entrega do material de trabalho seguida da abertura com as falas das autoridades, a seguir, a palestra de abertura proferida pelo Prof./Dr Carlos Alberto Caetano cujo tema foi um questionamento direcionado aos conselheiros: “Quem somos”?
Durante os debates discutiu-se ainda democracia e participação; Conceitos: Principais normas; Tipologia, Conselhos dos Direitos e Transversalidade. Também foi discutida a integração entre os conselhos e a articulação destes; e ainda a participação da sociedade civil e dos usuários nos conselhos e legislações.
Os debates envolveram discussões como a atuação dos conselhos na construção da política de garantias de direitos.; rotinas de intervenção dos conselhos municipais na defesa dos direitos, bem como: função de conselheiros, papel: eleição e indicação e deslocamento; controle da atuação; e, destituição e renúncia.
2ª ETAPA
Na parte da tarde desta sexta-feira (25) seguem os debates e acontece a apresentação formal da Secretaria Executiva dos Conselhos de MT. Por volta das 16h acontece o debate final com a avaliação da capacitação, e o encerrando do evento com um coffee break às 17h.
Fonte: Da Assessoria
