Governo entrega títulos fundiários e garante mais dignidade a famílias de Mato Grosso

sonho de várias famílias mato-grossenses, de terem a situação regularizada quanto às suas terras, aquelas onde muitos passaram toda uma vida, foi concretizado na tarde desta terça-feira (14.12), quando o governador Silval Barbosa fez a entrega de títulos de regularização fundiária rural e urbana, no Salão Nobre 'Secretário Clóves Vettorato', no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Na oportunidade o chefe do Executivo estadual entregou os títulos de regularização fundiária urbana, juntamente com o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Carlos Guedes, aos prefeitos dos municípios de Acorizal e Peixoto de Azevedo, bem como títulos de regularização fundiária rural a moradores de duas glebas da Baixada Cuiabana, como Taquara e Baú.

O sonho de várias famílias mato-grossenses, de terem a situação regularizada quanto às suas terras, aquelas onde muitos passaram toda uma vida, foi concretizado na tarde desta terça-feira (14.12), quando o governador Silval Barbosa fez a entrega de títulos de regularização fundiária rural e urbana, no Salão Nobre 'Secretário Clóves Vettorato', no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Na oportunidade o chefe do Executivo estadual entregou os títulos de regularização fundiária urbana, juntamente com o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Carlos Guedes, aos prefeitos dos municípios de Acorizal e Peixoto de Azevedo, bem como títulos de regularização fundiária rural a moradores de duas glebas da Baixada Cuiabana, como Taquara e Baú.
A ação é resultado do Mutirão Arco Verde realizado em 2009, por meio do Programa Terra Legal, do Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado. Silval Barbosa lembrou quando chegou em Mato Grosso, há 34 anos, e ajudou a colonizar e abrir cidades no Estado. Ele ressaltou que esse é um ciclo da função social, que é a regularização fundiária. “É obrigação básica dos governos. A nossa posição é bem definida em relação a regularização fundiária e ambiental, que é prioridade em nossa gestão”, disse.

A busca de parcerias com a União para dar continuidade na regularização fundiária e beneficiar mais famílias em Mato Grosso será uma constante, conforme o governador falou. “Vamos fazer todo tipo de parceria com o Governo Federal para regularizar, principalmente os assentamentos. Ví a satisfação dos senhores Gabriel e Francisco, não diferente dos prefeitos. A regularização fundiária em Mato Grosso é uma determinação do nosso Governo para regularizar os assentamentos nos próximos quatro anos. Quando há boa vontade busca-se uma forma para solucionar o problema”.

O prefeito de Peixoto de Azevedo, Sinvaldo Brito, lembrou que o município p assou por diversas dificuldades e graças ao comprometimento e a união dos Governos Federal e Estadual foi possível essa contemplação, que trouxe a esperança que hoje é realidade, trazendo dignidade a população. “Parabenizo o governador Silval Barbosa que há dias atrás, em reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), deu passo importante com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para que famílias tenham acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É a inserção do homem do campo”, disse o prefeito.

Sinvaldo disse ainda que o Governo do Estado entendeu a necessidade da regularização destas terras, mostrando a envergadura e o senso de estadista para que as famílias tenham acesso ao crédito, possam produzir de forma consciente, sem prejudicar o meio ambiente. “É uma melhor qualidade de vida para o povo peixotense”, concluiu o prefeito após receber os títulos de regularização fundiária urbana que serão entregues aos cidadãos da cidade.

O secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Carlos Guedes trouxe a mensagem do ministro do MDA, Guilherme Cassel, da sensação de dever cumprido, graças à ação conjunta e o compromisso assumido pelo Ministério, fazendo com que os municípios caminhem com suas próprias pernas. “É possível fazer, tornar realidade (a regularização fundiária), desde que as condições legais sejam oferecidas. O Terra Legal traz a mensagem que quem vive em terras da União tem direito à escola, moradia e a regularização de suas terras. Hoje construímos um programa que consegue executar com segurança e celeridade. Em 2012, a proposta é que 100% das terras públicas de Mato Grosso sejam medidas e identificadas”, informou Guedes. Ednilson Aguiar/Secom-MT

Para Seo Francisco Arruda Botelho, da Gleba Baú, em Acorizal é um sonho receber a titulação de sua terra

ESPERANÇA E SONHO CONCRETIZADO

Seo Francisco Arruda Botelho, 90 anos, da gleba Baú, em Acorizal, nasceu no município. Para ele é um sonho receber a titulação de sua terra. “Sempre tive a terra, mas agora veio o título. É uma grande satisfação e um presente de natal”, comemorou.

A alegria estava estampada também no rosto de dona Geni Moraes de Almeida, moradora do distrito da Guia. Ela conta que mora no local há 30 anos e disse não acreditar nesse momento que estava vivendo. “É uma alegria muito grande, vai ser uma mudança total na vida da minha família. Vamos poder produzir, a terra é boa e quem sabe até fazer um financiamento”.

A certeza de segurança para os filhos é o que diz seo Gonçalo de Arruda Botelho, também de Acorizal, sobre a titulação de sua terra. “Qualquer um podia invadir, agora estamos mais tranquilos porque o futuro da família está garantido”.

O pequeno produtor rural Gabriel Figueiredo, da comunidade de Três Pedras, do distrito da Guia, em Cuiabá (Gleba Taquará), falou em nome dos contemplados com a titulação e externou a felicidade dizendo ser uma honra receber o título tão esperado da sua terra. “Para mim é uma honra receber esse pedaço de terra em nome do Terra Legal. Batalhamos e agora chegou a hora. A gente lutava muito por isso, eu até andava com a cartilha do Terra Legal, porque sabia que um dia esse sonho ia se tornar realidade”, contou.

O governador Silval Barbosa disse que esse é um bem que ninguém tira (a posse da terra). “É uma segurança jurídica para cada uma dessas famílias que tentavam resolver o problema de titulação das terras. Vamos lutar por essas pessoas”, completou.

Silval agradeceu o Governo Federal, a bancada federal de Mato Grosso, principalmente a sensibilidade do presidente Lula, que possibilitaram a estabilidade que essas pessoas terão a partir de agora para produzir. “Que seja o início de uma série de outras entregas de títulos fundiários”, almejou o governador.

PROGRAMA TERRA LEGAL

O Programa Terra Legal foi criado pelo Governo Federal, visando principalmente a titulação das ocupações de áreas incidentes em terras públicas da União na Amazônia Legal. A lei torna mais célere o trâmite processual. A responsabilidade compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para a realização das atividades de regularização fundiária em toda a Amazônia Legal.

O objetivo do programa é atuar de forma integrada com Estado e Municípios, dando apoio, via convênios, para que os Estados da Amazônia Legal possam realizar suas atividades de regularização fundiária.

O programa possui transparência e controle social, uma vez que disponibiliza os dados cadastrados na rede mundial de computadores no site do Terra Legal. Facilita também a denúncia via internet por qualquer cidadão. Como controle social, as atividades do programa são compartilhadas com o Grupo Executivo Estadual e com o Grupo de Acompanhamento e Controle Social formado nos Estados

Participaram da solenidade de entrega de títulos de regularização fundiária o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, o delegado federal da Superintendência do MDA em Mato Grosso, Dieter Metzner, o coordenador estadual do programa Terra Legal em Mato Grosso, Nelson Borges de Barros, gerente de desenvolvimento sustentável, Mário Rockenbach, prefeito de Acorizal, Meraldo Figueiredo de Sá, secretário do MT Regional, Renaldo Loff, secretário de Comunicação Social de Mato Grosso, Osmar de Carvalho, secretário-chefe da Casa Militar, coronel PM Antônio de Moraes.

Fonte;SECOM/MT (crédito fotos:Ednison Aguiar)