Pré-sal é passaporte para combater desigualdade, diz Dilma

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o novo modelo regulatório para a exploração da camada de pré-sal do Brasil é um passaporte para acabar com a desigualdade no país, segundo entrevista publicada nesta segunda-feira pelo diário britãnico "Financial Times" ("FT").
"Esse modelo é apropriado para a quantidade de petróleo que temos, para os reduzidos níveis de risco exploratório e os altos níveis de rendimento. Queremos ficar com uma parte maior dos recursos do petróleo", declarou a ministra ao "FT". "É um passaporte para sair da condição de ser o país mais desigual do mundo", acrescentou.
Segundo o "Financial Times", o projeto brasileiro não foi bem recebido pela indústria petroleira, que teme que um desestímulo dos grandes investimentos privados necessários para o início da produção comercial destas reservas em 2015.
A ministra, no entanto, se disse convencida de que o tamanho gigantesco das reservas atrairá os investidores, independente do modelo de gestão.
Justine Thody, analista da Economist Intelligent Unit, concordou com a avaliação de Dilma Roussef. "O Brasil é politicamente estável, tem regras estáveis, uma economia bem dirigida e não há riscos de segurança", declarou à agência de notícias France Presse. "Não há muitas oportunidades como esta no mundo para as companhias de petróleo estrangeiras."
O governo enviou quatro projetos ao Congresso para tratar do pré-sal. O primeiro projeto muda o sistema de exploração para o regime de partilha, onde o óleo extraído é dividido entre o governo e a empresa privada responsável pela exploração. Atualmente, o governo adota o sistema de concessão, pelo qual a empresa privada paga royalties sobre o petróleo extraído.
De acordo com o material distribuído pela Casa Civil, o objetivo é "assegurar para a Nação a maior parcela do óleo e do gás, apropriando para o povo brasileiro parcela significativa da valorização do petróleo".
O segundo projeto de lei trata da criação de uma empresa estatal, a Petro-Sal para administrar a exploração no pré-sal. Segundo o governo, será uma empresa enxuta, com funcionários contratados pela CLT (Consolidações das Leis Trabalhistas). A empresa representará o governo nos consórcios formados para a exploração do petróleo.
O terceiro projeto trata da criação de um fundo social para onde serão destinados os recursos do governo obtidos no pré-sal. Apenas os rendimentos do fundo deverão ser utilizados e serão destinados para a área social, ciência e tecnologia, educação, cultura e ambiente.
O quarto projeto trata da capitalização da Petrobras. A União transferirá direitos de exploração de uma quantidade fixa de barris de petróleo para a Petrobras em troca de pagamento em dinheiro ou títulos públicos. A operação terá um limite de 5 bilhões de barris.

France Press